MJ lança campanha sem precedentes contra o tráfico de pessoas

Brasília, 08/02/10 (MJ) - Cena1: Mulher parada com a cabeça baixa e aspecto e tristeza. Cena2: A mulher começa a bater com as mãos no vidro. Cena3: A mulher põe as mãos no rosto e chora em desespero. A descrição está no script de um filme que será exibido dentro de uma espécie de calabouço espalhado em locais movimentados de grandes cidades. Faz parte de uma das ações da Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, lança no dia nove de fevereiro em todo o país.

A simulação de um calabouço está entre os diversos meios de divulgação publicitária que o Ministério da Justiça encomendou. As instalações serão colocadas em pontos estratégicos de regiões metropolitanas que registram grandes índices de tráfico de pessoas e por onde circulam muitas vítimas desse tipo de crime. É fictício apenas na estrutura montada, porém verdadeiro no que pretende mostrar e que vem ocorrendo na vida de muitos brasileiros e brasileiras que se vêem “emparedados” por uma rede criminosa difícil de ser enfrentada sem o apoio institucional e da sociedade.

O lançamento da Campanha será na Rodoviária Novo Rio, no centro da capital fluminense (Rua Francisco Bicalho, nº 01, Santo Cristo), às 10h, com a presença do secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto, e do Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O objetivo é conscientizar e alertar sobre a gravidade do problema, assim como incentivar a prática da denúncia. As ações estão previstas, além do Rio de Janeiro, em mais nove cidades: Recife, São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Belém.

O combate ao tráfico de pessoas integra os projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo Ministério da Justiça em 2007. O programa articula políticas preventivas e de enfrentamento à criminalidade, levando em consideração as raízes sócio-econômicas da violência. No âmbito do Pronasci, a Secretaria Nacional de Justiça e os governos estaduais trabalham juntos para fechar as portas ao tráfico de pessoas dentro e fora do Brasil - problema crônico que desperta a atenção das autoridades locais e que também tornou-se uma preocupação global.

Materiais diversos serão divulgados, de forma ostensiva, em aeroportos, rodoviárias e shoppings. Cubos adesivados, por exemplo, com a imagem de uma mulher aprisionada, circularão nas esteiras de bagagem de 11 aeroportos brasileiros. A idéia é surpreender e chamar a atenção das pessoas, trazendo-as para a realidade do tratamento dado às vítimas do tráfico de pessoas.

Também são destaques cartazes (totens) com material informativo em pontos de grande circulação de transeuntes e a aplicação de adesivos nos espelhos dos banheiros, incentivando a denúncia. Nos balcões das companhias aéreas haverá uma quantidade enorme de “displays” e folders informativos. Quanto mais gente sensibilizar-se sobre o assunto, mas eficaz se tornará a campanha e mais forte o combate ao crime. Clique aqui para ver imagens da campanha.

Nos últimos anos, a SNJ vem adotando várias medidas para conscientizar a população sobre a gravidade do tema. No alvo da Secretaria estão as vítimas em potencial - sempre na mira dos traficantes, que procuram crianças, doadores de órgãos, mão-de-obra escrava e mulheres para exploração sexual (normalmente jovens desavisadas, seduzidas por promessas de uma vida melhor no exterior). Segundo Pesquisa do escritório da ONU contra Drogas e Crime (UNODC), realizada em 115 países e publicada em 2009, as principais vítimas brasileiras são adolescentes e mulheres, em sua maioria para prostituição.

Crime rentável - O tráfico de pessoas é considerado uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo (movimenta e US 31,6 bilhões por ano), com um impacto econômico comparável ao tráfico de drogas e de armas. É um crime oportunista, que se aproveita da miséria e do desconhecimento. A maioria das vítimas está inserida em grupos vulneráveis, que, na falta total de alternativas de sobrevivência em seus locais de origem e com a promessa de melhores salários, se tornam presas ideais.

Nos últimos 20 anos, a Polícia Federal (PF) instaurou cerca de 800 inquéritos envolvendo o tráfico de pessoas. Pelo gráfico da instituição, o aumento no número de casos passou a ser substancial a partir do ano 2000, piorando com o passar dos anos e demonstrando claramente – pelo alto faturamento das quadrilhas - ser um dos males do século 21. O estado de Goiás, curiosamente, desponta como o líder no ranking, com 147 inquéritos – maior do que São Paulo (99). Os números refletem também uma ação mais efetiva do governo no combate a essa cruel e silenciosa prática criminosa.

A fim de evitar que a situação chegue a níveis extremos, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, tem mantido contato com autoridades dos países que mais recebem imigrantes irregulares no esquema de tráfico de pessoas, como Bélgica, Portugal, e Espanha. Com Portugal, por exemplo, o Brasil firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa, esta última resultante do II Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/ Irregular, em 2009.

“É necessário romper o paradigma do silêncio sobre o tema. Hoje, segundo o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, esta prática delituosa assume o segundo lugar no ranking do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas,” declarou o secretário. “Enquanto alguns países discutem a necessidade de implementar planos nacionais e até mesmo a elaboração de campanhas, o Brasil concluiu no dia 08 de janeiro o seu primeiro plano, estabelecendo como meta o segundo, tendo por base, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.

A iniciativa inclui medidas que visam cortar o fluxo financeiro das organizações criminosas. E isso pode ser feito via cooperação jurídica, que possibilita o bloqueio do dinheiro que elas ganham. Sem liquidez e o retorno do lucro, as organizações ficam engessadas. Outra sugestão apontada por Romeu Tuma Júnior é que os governos adotem medidas que punam também quem consome, quem alimenta o crime. “Pior do que gente vendendo gente é gente comprando gente. As políticas migratórias rígidas que criminalizam os imigrantes irregulares também têm contribuído para que se crie ambiente propício à atuação de quadrilhas que traficam pessoas”.

Os resultados obtidos até hoje com pesquisas provavelmente estão muito aquém da realidade. É normal as vítimas não denunciarem, com medo de represálias. O mesmo acontece com a população. Mas com a nova campanha do Ministério da Justiça, a sociedade assumirá um papel de destaque na luta contra o crime, ao ligar para o 180 e denunciar alguma suspeita de aliciamento por traficantes.

Articulação, estruturação e consolidação de uma rede nacional de referência e atendimento às vítimas de tráfico, a partir dos Núcleos de Enfrentamento e Postos Avançados, estabelecidos por meio de convênio com a SNJ, reforçam a campanha. Atualmente, estão funcionando os Núcleos de Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre, bem como o posto avançado de Belém. Os Núcleos e Postos Avançados tiveram suas atribuições regulamentadas pela Portaria SNJ nº 31, de 20 de agosto de 2009;

Foram assinados convênios com a Secretaria Nacional de Justiça para implementação de Núcleos nos estados da Bahia e Ceará (neste, já existe o Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima) e de novos Postos, incluindo Pernambuco, municípios do Rio de Janeiro e Guarulhos, na grande São Paulo (neste, ocorrerá a transferência de responsabilidade do Posto Avançado existente, coordenado atualmente pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – ASBRAD – para a Prefeitura Municipal).

Serviço Lançamento da Campanha contra Tráfico de Pessoas
Data: 9 de fevereiro
Horário: 10h
Local: Rodoviária Novo Rio
(Rua Francisco Bicalho, nº 01, Santo Cristo, Rio de Janeiro)