DPDC e Anvisa alertam para os cuidados com a tatuagem

Brasília, 11/05/10 (MJ) – Uma tatuagem mal feita pode causar problemas à saúde como alergias, infecções e intoxicações. Para dar mais segurança a este procedimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatório o registro dos produtos, acessórios, aparelhos e agulhas. Com a nova norma será possível um controle mais efetivo sobre as matérias primas de agulhas e pigmentos.

Desde fevereiro de 2010 foram estabelecidas regras para os métodos utilizados nos procedimentos de pigmentação artificial da pele. A norma pretende reduzir e prevenir riscos bem como proteger a saúde das pessoas que desejam fazer uma tatuagem ou uma maquiagem definitiva.

Como não há uma lei nacional que regulamente o funcionamento dos serviços de tatuagem, isto é, cada estado é livre para definir suas próprias regras, a Anvisa elaborou um documento base para nortear os estados e municípios. Para acessar este documento entre no site da Anvisa (www.anvisa.gov.br); clique em Vigilância Sanitária no Brasil; depois em Descentralização e no link Tatuagem e Piercing.

A aplicação de tatuagem é considerada um serviço de interesse à saúde, portanto o profissional - tatuador e esteticista - e o consumidor devem ficar atentos a certos cuidados:

• O estabelecimento deve ter alvará expedido pela vigilância sanitária local;
• As tintas utilizadas, assim como os aparelhos, agulhas e acessórios devem ter registro na Anvisa;
• O profissional deve higienizar as mãos com água e sabonete, utilizar luvas e máscara descartáveis no momento da realização do serviço;
• Menores de 18 anos só poderão fazer tatuagem com autorização por escrito do representante legal.

A fiscalização nos estúdios de tatuagem e clínicas de estética é realizada pelas vigilâncias sanitárias municipais. Estabelecimentos e produtos com problemas devem ser denunciados a vigilância sanitária mais próxima do consumidor.

Clique aqui e leia o boletim produzido pelo DPDC e Anvisa.