PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES
EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Temas:
Segurança Pública
Anistia Política – Caravana da Anistia
Justiça de Transição
Memória, Museus e Patrimônio
Estatuto dos Povos Indígenas

O Ministério da Justiça tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, por meio da ação conjunta e articulada entre o Estado e a Sociedade.
Nesse sentido, a Comissão de Anistia e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça estarão no FSM, a convite de diferentes organizações, buscando contribuir para o debate de idéias sobre temas de relevante interesse social, bem como para o aprofundamento do diálogo, da troca de experiências e da articulação entre o Ministério da Justiça e os movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil.

Dia 29, quinta-feira

Oficina: “Por uma nova política criminal brasileira”
Hora: 08h – Turno 1
Local: UFPA Profissional - Pavilhão IP, sala IP 05;

Debatedores:
Ela Wiecko Wolkmer de Castilho - Universidade de Brasília (UnB)
Pedro Vieira Abramovay - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Pierpaolo Cruz Bottini - Universidade de São Paulo (USP)

Proponente:
Grupo Candango de Criminologia
da Universidade de Brasília – GCCrim
Parceiro: Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ

Dia 30, sexta-feira

Oficina: “Encontro de Museus e Patrimônio – Zonas de sombras, silêncios e esquecimento”
Hora: 08h – Turno 1
Local: UFPA Profissional – Pavilhão HP, Sala HP 11

Debatedores:
Eurípedes da Cruz Junior - Rede de História e Patrimônio Cultural da Saúde
Simone Steigleder Botelho - Comissão de Anistia/MJ
Mário Jakobskind - Casa da América Latina
Raimunda Santana Azevedo - Projeto Cuias de Santarém
César Baia - PPG Museologia UNIRIO (mediador

Proponente:
Casa da América Latina Parceiros: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Museu de Imagens do Inconsciente; Mulheres das Cuias de Santarém e Rede de História e Patrimônio Cultural da Saúde.

Oficina: “Caravana da Anistia” - Julgamento real de requerimentos de anistia de ex-perseguidos políticos
Hora: 10h – Turno 2
Local: UFPA - Campus Básico - Pavilhão “O” Sala 04

Mesa de Abertura:
Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça
Paulo Abrão Pires Junior - Presidente da Comissão de Anistia/MJ
José Roberto da Costa Martins - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado/PA

Proponentes:
Comissão de Anistia/MJ e Governo do Estado do Pará

Dia 31, sábado

Oficina: “Os desafios para a Consolidação da Democracia e da Justiça de Transição na América Latina”
Hora: 10h – Turno 2
Local: UFPA Profissional – Pavilhão FP, Sala FP 04

Debatedores:
Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça
Alfredo Rada Vélez - Ministro de Governo da Bolívia
Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará (a confirmar)
Paulo Abrão Pires Junior - Presidente da Comissão de Anistia/MJ
Emir Sader - Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)
Modesto da Silveira - Casa da América Latina (mediador)
Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará

Proponentes:
Casa da América Latina Parceiros: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais.

Oficina: “Direitos Indígenas e a Constituição Brasileira”
Hora: 13h – Turno 3
Local: UFPA Profissional – Pavilhão Prédio Central, Bloco B, Sala B 001

Debatedores:
Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça
Bartolome Clavero - Membro Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas
Carlos Frederico Marés - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
Márcio Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Ela Wiecko Wolkmer de Castilho - Universidade de Brasília (UnB)
Pedro Vieira Abramovay - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Proponentes:
Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília - GCCrim

Apoio:
Secretaria de Assuntos Legislativos /MJ Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Proponentes das Atividades:
Casa da América Latina
Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília - GCCrim
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Parceiros:
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais
Governo do Estado do Pará
Mulheres das Cuias de Santarém
Museu do Imaginário
PPG Museologia UNIRIO
Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Rede de História e Patrimônio Cultural da Saúde

Contatos Ministério da Justiça:
Secretaria de Assuntos Legislativos
(61) 3429.93.55

Comissão de Anistia
(61) 3429.94.00
www.mj.gov.br