Com esse resultado, o Brasil supera o primeiro ODM, que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990. Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) revela que o Brasil foi além e ultrapassou a própria meta de diminuir em 75% a taxa de extrema pobreza.

Entre outros fatores que ajudaram na queda da desigualdade, estão os reajustes do salário mínimo, o desempenho do mercado de trabalho e o programa Bolsa Família. De acordo com a ministra Márcia Lopes, houve melhora significativa na condição de vida das pessoas. “Os índices são todos favoráveis: a desigualdade no Brasil está tendo uma queda que nunca se viu, quanto à mortalidade infantil e à desnutrição, por exemplo; a média de permanência das crianças na escola está aumentando, assim como o emprego, o acesso a energia e saneamento. Os índices das políticas sociais são absolutamente favoráveis e, no sistema de proteção social, temos avançado muito.” Atualmente, cerca de 70 milhões de pessoas são beneficiadas pelos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A viagem da ministra Márcia Lopes a Nova York se dá na mesma semana em que será apresentado o relatório da organização não governamental ActionAid. A ONG faz uma análise comparada dos países que estão combatendo a fome por meio de políticas públicas. O novo ranking dos países no combate à fome coloca o Brasil no primeiro lugar, pela segunda vez consecutiva.

A ministra também vai representar o Brasil numa mesa-redonda com representantes de cerca de 50 países, sobre o desafio da pobreza, da fome e da desigualdade de gênero. E participa do lançamento da Estratégia Global para a Saúde Materno-Infantil por parte do Secretariado-Geral das Nações Unidas.

O combate ao trabalho infantil é outro assunto a ser tratado durante a visita aos Estados Unidos. Márcia Lopes terá encontro com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e com a diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, Constance Thomas. Em 2013, o Brasil sediará a Conferência Global sobre o Trabalho Infantil.

Veja o resultado brasileiro em cada uma das metas do milênio:

Erradicar a extrema pobreza e a fome – 27,3 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha da extrema pobreza. O índice de moradores do País nessa situação baixou de 25,6% para 4,8% de 1990 a 2008 – redução de 81%. Com isso, o País supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.

De 1990 a 2008, enquanto a população brasileira cresceu de 141,6 milhões para 186,9 milhões, a população extremamente pobre (que vive com até 1,25 dólar por dia) decresceu de 36,2 para 8,9 milhões de pessoas. Se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2014. Em 1996, 4,2% das crianças estavam abaixo do peso, índice que caiu para 1,8% em 2006.

Universalizar a educação primária – A universalização do acesso à educação obrigatória tem avançado no Brasil. Ao longo dos últimos anos, reduziram-se as diferenças quanto à frequência aos ensinos fundamental e médio, em termos regionais; entre brancos e pretos ou pardos; da área rural em comparação à urbana; assim como em função do nível de renda dos estudantes. Mas permanece como principal desafio educacional assegurar a todos os jovens brasileiros a conclusão do ensino fundamental.

Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres – A meta estabelecida pela ONU, de eliminar as disparidades entre os sexos na educação, não se configura, na realidade brasileira, como aspecto central para o alcance do objetivo de promoção da autonomia das mulheres. Elas apresentam melhores indicadores tanto no que se refere ao acesso quanto à permanência nas escolas. Em detrimento das vantagens no campo educacional, as mulheres permanecem em desvantagem em outros campos da vida social, com destaque para o mercado de trabalho e a ocupação de espaços de poder, prestígio e valor social.

Reduzir a mortalidade na infância – De 1990 até 2008, a redução média da taxa de mortalidade na infância no Brasil foi de 58%, alcançando o patamar de 22,8 óbitos por mil nascidos vivos. Com relação à mortalidade de menores de um ano (mortalidade infantil), a taxa nacional foi de 19 óbitos por mil nascidos vivos. De 1990 a 2008, foi registrada redução de 60%. Mantendo-se a redução atual, o Brasil atingirá antes do previsto as metas estabelecidas para esse ODM: 17,9 óbitos por mil nascidos vivos até 2015 para a mortalidade na infância e 15,7 óbitos por mil para a mortalidade infantil, ou seja, dois terços da taxa de 1990 em 2015.

Melhorar a saúde materna – O Brasil tem avançado em ações voltadas para a melhora da atenção pré-natal e na assistência ao parto de boa qualidade. Entre 1996 e 2007, a porcentagem de grávidas que não haviam feito nenhuma consulta de pré-natal apresentou queda considerável, de 6,3% para 1,9%. No mesmo período, o percentual de grávidas que tiveram pelo menos quatro consultas aumentou de 60% para 89%.

Combate à Aids, à malária e a outras doenças – Ações como a universalização do acesso gratuito à terapia antirretroviral na rede pública de saúde, a descentralização e a expansão das ações de controle de doenças são essenciais para o alcance dos objetivos propostos para o sexto ODM.

Garantir a sustentabilidade ambiental – O Brasil já alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água potável em áreas urbanas, com o percentual da população servida por água de rede geral com canalização interna em 2008 girando em torno de 91,6%. A cobertura de serviços de esgotamento sanitário, mesmo tendo aumentado significativamente, ainda é inferior à cobertura de água. 80,5% da população urbana possuem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica.

Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento – O crescimento econômico sustentado, a redução da vulnerabilidade externa, a estabilidade política e o aprimoramento das políticas sociais têm permitido ao País uma atuação mais proativa no cenário internacional, baseada no compartilhamento de conhecimentos e de experiências bem-sucedidas de desenvolvimento. O Brasil tem atuado em duas frentes. Por um lado, colabora de forma propositiva para a construção de uma agenda internacional a favor do desenvolvimento e expande sua participação em organismos e programas internacionais, procurando propor e negociar mudanças nas regras de governança global. Por outro, oferece ações para o desenvolvimento, sobretudo em quatro áreas: capacitação, saúde, agricultura e assistência humanitária.

SERVIÇO
Participação da ministra Márcia Lopes na Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Nova York

Datas:

20 de setembro, segunda-feira
8h – Coletiva de imprensa para apresentação do relatório “Quem está de fato combatendo a fome?” – ActionAid
Local: Sede da ONU (a confirmar)

9h – Abertura da Cúpula de Revisão dos ODMs
Local: Sede da ONU

10h – Mesa-redonda “Como abordar o desafio da pobreza, da fome e da desigualdade de gênero”
Local: Sede da ONU

13h – Evento paralelo: “Acelerando a consecução dos ODMs por meio do trabalho decente”
Local: Milennium Plaza hotel

21 de setembro, terça-feira
7h30 – Entrevista aos correspondentes brasileiros em Nova York
Local: Hotel Holiday Inn Manhattan 6th Avenue – 125 West 26th Street

9h30 – Evento paralelo EUA-Irlanda “1000 dias: mude uma vida, mude o futuro – Estabelecendo parcerias para a redução da desnutrição infantil”
Local: Hotel Intercontinental Barclay – 111 East 48th Street

17h – Media Global – Mr. Nosh Nalavala
Local: Escritório da Fleishman-Hillard 220 East – 42nd Street, 12th Floor

18h30 – Agência Lusa New York – Sr. Paulo Dias de Figueiredo
Local: Escritório da Fleishman-Hillard 220 East – 42nd Street, 12th Floor

22 de setembro, quarta feira
10h – Missão do Brasil Junto à ONU – Encontro com o diretor-geral da OIT, Sr. Juan Somavia, e com a diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, Sra. Constance Thomas

14h30 – Evento “Toda mulher, toda criança – Lançamento da Estratégia Global para a Saúde Materno-Infantil

15h – Reunião plenária da Cúpula de Revisão dos ODMs
Local: Sede da ONU

Assessor de imprensa acompanhando a ministra:
Flávio Figueiredo – 55 (61) 9321-0054

Ascom/MDS
55 (61) 3433-1244
www.mds.gov.br/saladeimprensa