Brasília, 23 – Iniciativas adotadas pelas prefeituras de Manaus (AM) e de Criciúma (SC) são importantes para identificar famílias que ainda estão fora das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas cidades equiparam veículos que levam as políticas sociais às áreas mais vulneráveis e de difícil acesso. O mecanismo pode contribuir para acabar com a extrema pobreza, conforme propôs a presidenta Dilma Rousseff.

Localizada numa área de 11.401km quadrados – a cidade de São Paulo, por exemplo, possui 1.525km quadrados –, Manaus enfrenta problemas de longa distância e dificuldade de acesso, comuns na Região Norte do País. Com o objetivo de melhorar os indicadores da gestão municipal, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos decidiu investir parte dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) – montante mensal de cerca de R$ 178 mil enviado pelo MDS para ações administrativas do Bolsa Família – na locação de dois ônibus adaptados, que vão diariamente para as áreas mais distantes e pobres do município.

Iniciada como experiência piloto em fevereiro, a ação já apresenta resultados que convenceram a gestão local a mantê-la como atividade permanente. “O objetivo do atendimento itinerante é fazer a busca ativa de famílias que ainda estão fora do Bolsa Família. Chegar às áreas de extrema pobreza de Manaus e à população mais excluída”, explica o subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos, Paulo Afonso Sampaio de Lima. Nos dois ônibus são desenvolvidas ações de bloqueio e desbloqueio de benefícios, atualização cadastral, monitoramento de saúde e concessão de documentos.   

Na comunidade de Bela Vista, zona leste de Manaus, ouvida pela reportagem, foram identificados de problemas de desnutrição infantil a famílias que não conseguiram acessar o Bolsa Família e acabaram tendo o benefício cancelado. Fabrícia Pereira Magalhães estava em atendimento para retirar a segunda via da carteira de trabalho e verificar por que não consegue sacar o benefício do Bolsa Família, embora já tenha recebido o cartão bancário.

Após providenciar o documento profissional, Fabrícia foi orientada a entrar em um dos ônibus da prefeitura, que dispõe de ar-condicionado e computadores conectados à internet, para que um técnico verificasse seu cadastro. A consulta aos dados cadastrais mostrou que seu benefício foi cancelado por falta de saque. O técnico, então, atualizou as informações no Cadastro Único para que ela volte a receber o benefício. Ela reclama que cuida sozinha de três filhos e passa por necessidades. O que ganha lavando roupa é insuficiente para as despesas e ela recorre à pesca artesanal para reforçar a alimentação da família.

Greice Jane Siqueira dos Santos ficou sabendo da presença dos técnicos da prefeitura pelo carro de som e aproveitou para incluir o filho mais novo, Gustavo, de 1 ano e seis meses, no cadastro da família. “Se eles não viessem aqui teria que atravessar o rio para fazer essa mudança”, observa a beneficiária, acompanhada de três dos quatro filhos. Além da inclusão do menino no cadastro, a moradora também fez o acompanhamento da saúde. As crianças tomaram vacina, foram pesadas e medidas, para terem seu desenvolvimento avaliado conforme a idade. Tudo no mesmo local.

Junto com os ônibus, a secretaria disponibiliza na área toda a infraestrutura necessária à concessão de documentos, como fotografia e fotocópias. No local, as pessoas podem fazer também a carteira de identidade, que é levada para a Polícia Civil e depois será entregue pelos técnicos da secretaria. A ideia é fazer convênio com os Correios para fornecer também o CPF nos locais visitados pelos ônibus. O atendimento nas comunidades vai das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Na capital do Amazonas, o trabalho se dá em parceria com as associações de bairros. Diariamente, é atendida média de 200 pessoas. A Secretaria de Assistência Social vai prestar atendimento em cada área e manter a ação até que as comunidades distantes tenham seu Centro de Referência de Assistência Social (Cras) instalado e equipado para desempenhar esse trabalho.

Região Sul – Na outra ponta do País, Criciúma implantou, desde agosto de 2010, uma estratégia semelhante que vai às áreas mais vulneráveis do município levando cidadania aos habitantes, como define a gestora do Programa Bolsa Família, Geovânia de Sá Rodrigues, titular da Secretaria de Assistência Social. Situada a aproximadamente 4.500km de Manaus e com território de 210km quadrados, Criciúma não enfrenta as mesmas dificuldades da capital amazonense, mas a iniciativa localiza pessoas que sequer têm conhecimento da existência do BPC e idosos que nunca tinham ido ao dentista.

“Identificar a falta de acesso aos serviços é o resultado mais importante dessa ação”, revela Geovânia Rodrigues. “Encontramos famílias com deficientes que não sabiam do BPC”, acrescenta. Na cidade catarinense o atendimento é mais abrangente. Uma carreta, denominada Caminhão Amigo, com uma ampla tenda, toma lugar dos dois ônibus de Manaus. Além das políticas sociais, como inscrição no Cadastro Único e atualização cadastral, concessão de documentos e atividades nas áreas de saúde e educação também são oferecidas.

No Caminhão Amigo, encontra-se o sistema de cadastramento das famílias para receberem Bolsa Família, BPC ou financiamento do Minha Casa, Minha Vida, biblioteca física e virtual, maquete de cidade para educação no trânsito, piscina de bolinhas para ocupar o tempo da criançada, orientação sobre violência e higiene e ainda um consultório odontológico. As ações mais procuradas são a inscrição no Cadastro Único e o consultório odontológico. O caminhão vai para as localidades nos fins de semana e o trabalho integrado entre todas as secretarias consegue atender cerca de mil pessoas. O trabalho busca a garantia de direitos e qualidade de vida do cidadão de Criciúma.

Em Manaus são atendidas 109 mil famílias e em Criciúma, 3.231. No Brasil, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias e destina a elas mensalmente mais R$ 1,2 bilhão.

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS