Teleconferência do MDS explica novas regras de repasses para a gestão do Bolsa Família
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Bruno Spada/MDS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira será na próxima quarta-feira (3), às 16h30 (horário de Brasília), e terá como tema a nova portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Em pauta, as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS serão temas de teleconferências transmitidas ao vivo pela NBR, com direito a perguntas dos telespectadores, e reprisadas em horários alternativos. Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) constarão das conferências.
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Os recursos repassados pelo ministério para a gestão do Bolsa Família foram normatizados por nova portaria | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras. A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M dos municípios, transformando o cálculo atual em fator de operação e incluindo outros fatores, atendendo às novas exigências para a garantia de repasse dos recursos. Traz ainda novidades em relação ao planejamento e à comprovação de gastos dos recursos do IGD-M. A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos R. de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira. Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso. Pelos portais: Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Analógica de Satélite:
Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Sky TV: canal 146 Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora. Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h. Ascom/MDS |
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Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tel.: (61) 3433-1021 |
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