Teleconferência do MDS explica novas regras de repasses para a gestão do Bolsa Família


Bruno Spada/MDS  

Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira será na próxima quarta-feira (3), às 16h30 (horário de Brasília), e terá como tema a nova portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Em pauta, as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS serão temas de teleconferências transmitidas ao vivo pela NBR, com direito a perguntas dos telespectadores, e reprisadas em horários alternativos. Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) constarão das conferências.


 
Os recursos repassados pelo ministério para a gestão do Bolsa Família foram normatizados por nova portaria

O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras.

A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M dos municípios, transformando o cálculo atual em fator de operação e incluindo outros fatores, atendendo às novas exigências para a garantia de repasse dos recursos. Traz ainda novidades em relação ao planejamento e à comprovação de gastos dos recursos do IGD-M.

A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos R. de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.

Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.

Pelos portais:
- www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo
www.imprensa.planalto.gov.br (acesse o ícone NBR ao vivo) ou  pelo Blog do Planalto  http://blog.planalto.gov.br

Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Digital de Satélite:

Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190

Recepção Analógica de Satélite:

Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Anápolis – GO

12

Belo Horizonte – MG

02

Blumenau – SC

19

Brasília – DF

13

Campinas – SP

06

Campo Grande – MS

09

Florianópolis – SC

19

Goiânia – GO

10

Indaiatuba – SP

06

Porto Alegre – RS

15

Ribeirão Preto – SP

07

Rio de Janeiro – RJ

04

Santos – SP

14

São José do Rio Preto – SP

07

São Paulo – SP

05

Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54

Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.

Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tel.: (61) 3433-1021