“O Brasil vai sediar, em 2013, a 3º Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que assumiu o compromisso em recente viagem à Holanda, onde ocorreu a segunda edição do evento. A confirmação acontece a pouco de mais de uma semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho.

“Em nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, disse a ministra Márcia Lopes ao ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, que fez a sugestão em maio, na cidade de Haia, onde ocorreu a segunda conferência global sobre o tema.

Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil; o envolvimento do país depois do encontro do G20; e porque, em sua opinião, estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, e sim nos países que enfrentam este problema. Esses foram os motivos apontados pelo ministro holandês para fazer a proposta ao Brasil, que foi representado na conferência pela ministra Márcia Lopes.

Reconhecimento - O convite formulado ao Brasil é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social. A ministra Márcia Lopes ressalta que a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição de renda. “Pela primeira vez, em 40 anos, tivemos uma queda expressiva da desigualdade social. Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo da linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto do verificado em 1990”, afirma.

As Conferências sobre o tema não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda agora em maio, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil.

Em Haia, ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a 2º Conferência, a ministra Márcia Lopes lembrou que a 3º Conferência – no início de 2013 – seria realizada no Brasil desde que houvesse a concordância e o apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais. A resposta foi um forte aplauso. “Não será fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização e vontade política. Neste sentido, é muito importante criarmos um grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para de fato cumprirmos, até a próxima conferência, os objetivos necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a 2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra brasileira.

O relatório final da Conferência – disponível no site http://www.childlabourconference2010.com – aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.

As propostas incluem que os governos invistam recursos para erradicação do trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.

A plenária do dia 11 de maio contou com a presença da rainha da Holanda, Beatrix Armgard, que também havia participado do primeiro encontro, em 1997. O indiano Kinsu Kumar, de 14 anos, participou do encerramento da Conferência relatando como sua vida mudou depois de deixar o trabalho nas ruas com o pai, há seis anos, e se dedicar apenas aos estudos. E fez um apelo: “Você são pessoas que podem acabar com o trabalho infantil porque vocês têm dinheiro, têm as leis. A infância não pode esperar, vocês têm que agir rápido”, alertou.

O encontro contou com a participação de ministros e representantes de 80 países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com representantes do Governo Federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência foi organizada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda em parceria com a OIT.

Roberta Caldo
ASCOM /MDS
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