Para superar as dificuldades de acesso à escola de crianças e adolescentes com deficiência, o município de Nina Rodrigues, no Maranhão, está entre as 2,6 mil cidades brasileiras que fizeram levantamento recente do programa BPC na Escola. A pesquisa reuniu informações sobre as barreiras de acesso à rede pública de ensino daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e que têm até 18 anos de idade.

Na avaliação da assistente social Ivete Pereira Almeida, representante do grupo gestor do BPC na escola no município, o levantamento permitiu que

diversos setores (assistência social, saúde e educação) conhecessem a realidade do público atendido pelo BPC. “Encontramos como uma das principais barreiras a questão do preconceito. Nesse sentido, estamos articulando um trabalho educativo com as famílias, por meio dos profissionais de saúde”, afirma.

Transporte escolar adaptado, necessidade de acompanhamento médico e de reabilitação, além de equipes estratégicas para envolver as famílias no debate são algumas questões apontadas por Ivete, que devem ser levadas em conta na hora de fazer educação inclusiva. “Vamos sensibilizar a sociedade civil e o poder público sobre a realidade dessas crianças e adolescentes”, diz.

As políticas públicas de assistência social, saúde, educação e direitos humanos reúnem esforços para criarem mecanismos e ações que priorizem o público que recebe o benefício do Governo Federal. Para isso, foi criado o BPC na Escola. O objetivo é identificar as barreiras sociais no dia a dia das pessoas com deficiência e construir alternativas para superação das dificuldades.

Brasil – Os questionários analisados pelo MDS somam cerca de 190 mil em todo o Brasil. Pelos dados, cerca de 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já frequentaram, mas hoje estão fora das salas de aula e 14% nunca foram à instituição. Há uma concentração dos beneficiários entrevistados nas primeiras séries do ensino fundamental. Dos que estão na escola, mais de 62% cursam entre o pré-escolar e o quarto ano do ensino fundamental. As barreiras para acesso e permanência na escola se intensificam à medida que os estudos avançam.

Entre as famílias que acreditam que os beneficiários do programa não devem frequentar a escola, 53% acham que elas não têm condições de aprender. Há também o medo de que as crianças sejam discriminadas ou sofram algum tipo de violência.

BPC na Escola – O BPC equivale ao pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária. O BPC na Escola, além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas, possibilita que Estados e municípios somem esforços para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Aline Menezes

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