Combate ao trabalho infantil na área rural une governo, movimentos sociais e organismos internacionais
Esse trabalho em conjunto é mais uma atividade que visa dar continuidade às articulações com os setores que trabalham no enfrentamento ao trabalho infantil. “Queremos compreender de que forma podemos fortalecer a identificação dessas crianças e adolescentes para inseri-los no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e promover o acompanhamento de suas famílias”, explica a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Maura Luciane Souza. Ela ressalta que é preciso sensibilizar e mobilizar as famílias e a comunidade em seus territórios já que o tema possui forte componente cultural. Dados do IBGE apontam índices ainda elevados de trabalho infantil na área rural no País.
Durante reunião ocorrida na semana passada, 25 participantes do governo, dos movimentos sociais e de organismos internacionais discutiram pontos relevantes e definiram, em conjunto, propostas e contribuições, com foco em estratégias para fortalecer as políticas públicas no campo, entre elas as ações do Peti na dinâmica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Dimensões – “Para aprimorar as ações, precisamos alcançar todas as dimensões do trabalho infantil no meio rural, já que ele é uma das piores formas de trabalho infantil. Todos precisam se apropriar dessa temática e buscar especificidades da realidade das populações do campo, junto ao movimento sindical e ao de reforma agrária, por exemplo, além dos coordenadores das políticas públicas”, salienta Maura.
Segundo a coordenadora, muitas famílias não avaliam o trabalho infantil como violação de direitos. “Para enfrentar esse aspecto cultural, é preciso compreender a dinâmica dessa família e o melhor caminho para promover apoio, orientação e sensibilização sobre os prejuízos e riscos inerentes ao trabalho precoce.”
Outros pontos discutidos pelos participantes foram a concepção de trabalho infantil no meio rural e, principalmente, até onde vai a transmissão de conhecimento sobre a cultura do campo e quando começam a exploração infantil e a negação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “Esse limiar é que precisa ser esclarecido. É preciso reforçar que crianças e adolescentes têm direitos garantidos pela Constituição, ratificados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que não podem ser violados”, acrescentou Maura.
Alternativas – Os representantes dos diversos órgãos debateram, também, de que forma a rede de proteção social pode ser fortalecida na área rural e quais as alternativas para implementar programas, serviços e ações de atendimento às crianças e a suas famílias nesse território ou para articular um modo de lhes assegurar acesso às políticas públicas aonde são executadas.
Participaram, ainda, da oficina promovida pelo MDS o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ana Soares
Ascom/MDS
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