Brasília, 11 – Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reúnem em seminário nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), em Brasília, para discutir indicadores e monitoramento da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil.

A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, na mesa de abertura, falou da conquista histórica que é discutir o DHAA, inserido na Constituição Federal desde fevereiro deste ano. “A sociedade organizada pode exigir o desdobramento desse marco histórico”. Ela citou a importância dos indicadores e do percurso de metas, cujas ausências podem provocar o atraso e a destituição vivida por cada setor. “Um sistema de monitoramento é um instrumento de gestão do Estado brasileiro”.

O encontro busca discutir relatório sobre o direito humano à alimentação, para ser apresentado durante a Semana Mundial de Alimentação, que ocorre em outubro, explicou o presidente do Consea, Renato Maluf. “Temos a perspectiva de criar um conjunto de indicadores que analise as dinâmicas do país; que demande estudos”.

Marília Leão, conselheira do Consea e presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), explicou que “o objetivo é propor uma avaliação, um acompanhamento integrado dos diversos indicadores que explicam a realização desse direito, que mostrem que o país está garantindo a segurança alimentar e nutricional”. Falou ainda que a proposta é trabalhar com indicadores já existentes. “Deve ser um relatório aberto e transparente para que a sociedade possa se apoderar das informações”.

O encontro prossegue até o dia 12, das 8h30 às 18h, com a presença de representantes de governos e sociedade civil, entidades sociais, organizações não-governamentais, especialistas e autoridades relacionadas à segurança alimentar e nutricional. O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, participa das atividades em ambos os dias.

Serviço
Seminário Indicadores e Monitoramento da Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil
Com participação do MDS
Data: 11 e 12 de agosto (quarta e quinta-feira)
Hora: 9h às 18h (quarta) e 8h30 às 18h (quinta)
Local: SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES, subsolo, auditório do IPEA, Brasília

Adriana Scorza

Ascom/MDS
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