Aumentar e garantir, por lei, a continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Esta foi a principal reivindicação ouvida pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, nesta segunda-feira (15/3), durante o Seminário Regional de Montes Claros (MG) sobre o PAA. Durante o evento, foram formalizados cinco convênios referentes ao edital 03/2009 da modalidade municipal do PAA com as Prefeituras de Janaúba, Chapada Gaúcha, Monte Azul, Taiobeiras e Cônego Marinho, totalizando R$ 3,7 milhões divididos em três parcelas entre 2009 e 2011. A parcela de 2009 já foi repassada.

O seminário “Dinamizando a Economia Sertaneja e Fortalecendo a Agricultura Familiar do Norte de Minas” contou com a participação de prefeitos, gestores, trabalhadores da agricultura familiar, representantes de associações de agricultores, cooperativas e de entidades beneficiadas pelos produtos do PAA. Nos depoimentos, agricultores e beneficiários dos programas tiveram oportunidade de falar sobre a importância do programa para o desenvolvimento da região.

O presidente do Centro de Covivência Espírita-Cristã de Montes Claros, Luiz Flávio Pereira, relatou o trabalho desenvolvido na entidade com crianças pobres e destacou a importância do PAA que, segundo ele, é “um trabalho que respeita as origens das pessoas”, referindo-se ao potencial do programa de desenvolver o potencial dos agricultores familiares e suas regiões. Como representante de uma instituição que recebe alimentos provenientes do PAA, ele festejou uma vitória contra a desnutrição infantil: “Hoje, nenhuma de nossas crianças está abaixo da curva (de peso e altura)”.

Para Luiz Flávio, o programa deveria ser estendido também para áreas periurbanas, a fim de ampliar seu alcance. O mesmo desejo de ampliação e aperfeiçoamento do programa foi manifestado por Aparecido Alves Souza, representante da Cooperativa Grande Sertão, para quem o PAA deveria ter “um dinheiro a mais”.
Armindo Augusto dos Santos, da Cooperativa Santa Maria, do Município de Rio Pardo, também fez coro em defesa da consolidação do programa: “que o PAA não seja só um programa. Que ele se torne uma lei”. Ele destacou a importância do programa para a produção de cooperativas de 26 Municípios na região de Rio Pardo. A secretária de Assistência Social de Monte Azul, Dilma Luísa Jorge, também destacou o papel do PAA na economia local e pediu medidas que garantam sua continuidade.

“Esta é uma boa causa”, disse o ministro Patrus Ananias, referindo-se às demandas por ampliação, aperfeiçoamento e continuidade do PAA. Segundo ele, é um sentimento do governo federal, compartilhado pelos trabalhadores rurais, pelos pequenos produtores e até mesmo pela oposição. Ele observou que a necessidade de normatização do programa é um dos pontos que está em discussão, seguindo orientação do presidente Lula, de dar arcabouço legal aos programas sociais e o MDS já está elaborando as propostas para que o PAA se torne lei. “Queremos que os programas sociais entrem no campo dos direitos”, observou o ministro.

O Norte de Minas é a região do Estado que mais concentra investimentos do PAA. São, ao todo, R$ 13,7 milhões beneficiando aproximadamente 630 mil pessoas nos 24 Municípios atendidos na região, o que representa 38% do total investido no Estado por meio do programa. Em 2009, o PAA representou um investimento de R$ 36 milhões em Minas.

Ana Paola Amorim

ASCOM / MDS
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