O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma possibilidade concreta de integrar as políticas públicas nos diferentes níveis de governo e programas. A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante participação no Seminário do PAC 2 – Investimentos no Paraná, que aconteceu nesta sexta-feira (16/4) em Curitiba. Nesta segunda edição do programa, está prevista construção de equipamentos sociais públicos.

“São obras de infra-estrutura, mas com uma dimensão e um compromisso com o ser humano, a inclusão e a cidadania”, enfatizou a ministra. “Quando falamos de saneamento, de energia, de habitação e de equipamentos sociais, estamos nos dando conta de que é possível, sim, integrar política econômica e social.” Ao citar as iniciativas do Ministério, Márcia

Lopes disse que este ano serão investidos R$ 38 bilhões em políticas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda. No Paraná, os recursos somam R$ 1,5 bilhão.

A ministra Márcia Lopes destacou ainda que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em fase de implantação, seguem a mesma linha do PAC, “que olha as políticas de forma integrada e valoriza o potencial de cada região”. A ministra pediu ao governador do Paraná, Orlando Pessuti, presente ao seminário, que a parceria entre o Governo Federal, o Estado e os municípios paranaenses sejam fortalecida.

Também participaram do seminário o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior; a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; e o subsecretário de Assuntos Federativos, Olavo Noleto; além de parlamentares, prefeitos, empresários e representantes de entidades da sociedade civil.

Recursos - Em outro evento – Audiência Pública sobre a Reforma Agrária no Paraná, que também ocorreu em Curitiba – a ministra Márcia Lopes anunciou recursos R$ 18 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para acampamentos e assentamentos, que serão operacionalizados pela Conab, governo do Estado e Prefeituras. Também haverá investimentos em compra de sementes agroecológicas para este público.

O Superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, também anunciou recursos para assessoria técnica de agroindústria e comercialização no assentamentos da reforma agrária do Estado. Mais de mil agricultores participaram da audiência. O governador Orlando Pessuti também participou desse evento, que contou ainda com a presença de prefeitos, parlamentares e diversas lideranças de movimentos sociais, entre eles o coordenador do MST, Roberto Baggio.

João Luiz Mendes

ASCOM / MDS
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