A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, inaugura na manhã desta segunda-feira (17/5), em Paranaguá (PR), o 82º Restaurante Popular com apoio financeiro do ministério. As mais recentes unidades foram inauguradas na última sexta-feira (14), em Diadema (SP) e no sábado (15), em Belo Horizonte (MG), também com a participação da ministra.

O Restaurante Popular inaugurado hoje em Paranaguá é o primeiro do município. A unidade foi instalada na Rua Felipe Chede s/n, próximo ao terminal rodoviário e ao centro de atendimento de saúde. Conjugados ao prédio do Restaurante Popular também funcionam uma Farmácia Popular e um Centro de Avaliação Diagnóstico para pessoas com necessidade especiais.

O valor total da obra é de R$ 668.360,51, recursos divididos entre o Ministério do Desenvolvimento Social, que repassou R$ 501.270, e a Prefeitura de Paranaguá, que investiu R$ 167.090. O Restaurante Popular servirá aproximadamente 500 refeições por dia, no almoço, com atendimento das 11h às 13h30. O custo de cada refeição está estimado em R$ 4,17 – cada usuário pagará R$ 1,99 e o restante (R$ 2,18) será subsidiado pelo município.

Diadema (SP) – A trabalhadora Simone de Oliveira Rodrigues, moradora de São Bernardo, do Campo (SP) foi uma das primeiras pessoas a almoçar no segundo Restaurante Popular de Diadema (SP) e o de número 80 construído com apoio do ministério. Inaugurado na última sexta-feira, ele teve a aprovação de Simone: “Em outro lugar pago R$ 4,00 o almoço. Isso porque é só salada. Esse prato aqui (arroz, feijão, carne e salada) não sairia menos de R$ 7,00”, disse Simone, que desembolsou apenas R$ 1,50 pela refeição com direito ainda a uma fruta (sobremesa).

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, que participou da solenidade de inauguração, destacou que o restaurante foi uma conquista da população, que pediu para incluir a obra no Orçamento Participativo local. “Esse direito conquistado melhorará a vida de todas as pessoas – cerca de mil - que se alimentarão aqui todos os dias. Que essa vitória possa se multiplicar em outras regiões”. Moreira lembrou que o município é referência em implantação de ações em segurança alimentar e nutricional no Brasil.

Para o prefeito de Diadema, Mário Reali, esse equipamento, além de oferecer um bom prato de comida, representa saúde. “Queremos trabalhar de forma integrada com a saúde, o esporte e a educação”. A presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luci Aparecida Uliana, enfatizou que a inauguração do restaurante é mais um impacto no direito constitucional à alimentação.

Essa nova unidade do Estado de São Paulo tem uma área construída de mais de mil metros quadrados no bairro Jardim São Judas. Serão servidas mil refeições por dia, de segunda à sexta-feira, das 11h às 14h. O convênio para a implantação da unidade foi firmado entre a Prefeitura e o MDS, que repassou R$ 1,6 milhão, enquanto o Município investiu R$ 286 mil.

O restaurante está integrado a outras iniciativas apoiadas pelo ministério, como o Programa de Educação Alimentar e Nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Banco de Alimentos.

Belo Horizonte (MG) – “Combater a fome é uma ação que abre muitas frentes de trabalho, mas também tem múltiplos resultados e o Restaurante Popular é um bom exemplo da dimensão dessa política”. Esse foi um dos pontos destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, no sábado, durante a inauguração do Restaurante Popular Dom Mauro Bastos, a quarta unidade de Belo Horizonte (MG) e o maior do país construído com recursos do ministério. “Este é um espaço onde a comunidade se alimenta. Mas também é um espaço de convivência, de mobilização e de troca”, observou a ministra. O secretário-executivo do MDS, Rômulo Paes, também participou da cerimônia de inauguração.

A articulação do Restaurante Popular com outras políticas de segurança alimentar e nutricional contribui para redução do custo das refeições, o que permite manter a oferta de alimentação de qualidade a baixo custo.
Em Belo Horizonte isso acontece porque o Restaurante Popular recebe alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e também se integra com o Banco de Alimentos.
O restaurante Dom Mauro Bastos foi instalado região do Barreiro, região industrial de Belo Horizonte e que concentra o segundo maior centro comercial da cidade. A unidade foi construída em uma área de 3.457 metros quadrados e vai funcionar, inicialmente, de segunda à sexta-feira servindo 3 mil refeições no almoço, das 11h30 às 14h, e mil sopas e caldos no jantar, das 17h30 às 19h. Posteriormente, a unidade poderá abrir para o café da manhã, das 6h30 às 8h. A refeição terá o custo de R$ 2,00 no almoço e R$ 1,00 no jantar.
O investimento total do empreendimento girou em torno de R$ 9,2 milhões, sendo R$ 1,4 milhão do MDS aplicados para aquisição de material permanente (equipamentos) e consumo (utensílios), e cerca de R$ 7,8 milhões aplicados pela Prefeitura na construção do prédio.

A ministra Márcia Lopes destacou também a história de Belo Horizonte na construção dessa política de segurança alimentar. A capital mineira foi a primeira cidade a construir um Restaurante Popular, como política municipal, em 1994. A ministra relembrou que acompanhou de perto a história, pois na época coordenava, em Londrina (PR), a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e mantinha contato constante com a política de abastecimento que estava sendo implementada em Belo Horizonte pelo então prefeito Patrus Ananias (ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que também participou da inauguração no sábado). O modelo adotado em Belo Horizonte foi depois adotado pelo Governo Federal, a partir de 2004, que passou a transferir recursos aos municípios, por meio de edital, para construção dos equipamentos. Essa primeira unidade recebeu recursos federais para reforma e ampliação.

O primeiro Restaurante Popular de Belo Horizonte foi construído na região central, próximo à rodoviária da cidade. Os outros dois estão localizados no Setor Hospitalar e em Venda Nova. Juntos, eles servem aproximadamente 17 mil refeições por dia. Todos recebem produtos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), outra ação do MDS. O município dispõe ainda do Programa Banco de Alimentos, que distribuiu 766,5 toneladas de alimentos em 2009, beneficiando cerca de 85 entidades sociais.
Programa - Os Restaurantes Populares são destinados ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis oferecidas a preços acessíveis à população – o preço varia entre de R$ 1,00 e R$ 2,00. Os municípios que recebem o programa têm mais de 100 mil habitantes.

O público usuário dos Restaurantes Populares é formado, principalmente, por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

Além de fornecer refeição saudável e balanceada, essas unidades têm espaços para atividades de desenvolvimento comunitário, estímulo ao cooperativismo, promoção da saúde e de educação alimentar, como, por exemplo, palestras, oficinas e campanhas educativas. Também realizam outras atividades com fins culturais e de socialização, tais como shows, apresentações e reuniões da comunidade.

O MDS apoia a implantação de Restaurantes Populares por meio de editais públicos. São financiados projetos de construção, reforma e adaptação de instalações prediais, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos e cooperação técnica. Atualmente, as 82 unidades em funcionamento em todo o País graças aos recursos do ministério servem, por dia, 117 mil refeições.

Em 2010, para executar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social dispõe de R$ 964,9 milhões para projetos de construção de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares, Cisternas no Semiárido e projetos de educação alimentar e nutricional.

Adriana Scorza, Ana Paola Amorim, André Carvalho e Dimas Ximenes

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