Na terceira etapa consecutiva de cancelamentos neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) retirou do Programa Bolsa Família 86.963 famílias que não informavam a escola de seus filhos no Cadastro Único. A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o Governo Federal monitorasse a freqüência escolar de beneficiários com idades entre seis e 17 anos, uma exigência do programa. Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos Municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos. À época eram 510.830 famílias nessa situação.
Com as primeiras ações, o MDS conseguiu baixar esse número para 401.321 famílias, que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro. Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). O ministério disponibilizou a relação de famílias com problemas para os gestores municipais do Bolsa Família, e o MEC fez o mesmo para os Operadores Máster, os responsáveis pelo registro da informação de freqüência. Uma instrução operacional com todos os prazos de bloqueios, de cancelamentos de benefícios e procedimentos para localização dos beneficiários foi colocada à disposição dos técnicos. As famílias receberam, ainda, mensagens de alertas em seus extratos de pagamentos.

As ações adotadas fizeram com que as informações sobre série e escola dos alunos de cerca de 400 mil famílias fossem atualizadas até o final do ano. Restaram 86.963 famílias que não foram localizadas nesse processo e, portanto, tiveram seus benefícios cancelados neste mês, o que representa 16% das 401.321 que tiveram os benefícios bloqueados em setembro.

Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 23,5 mil famílias perderam o benefício por baixa freqüência escolar (a exigência de 85% das aulas para alunos de até 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e, em fevereiro, outras 709,9 mil tiveram o Bolsa Família cancelado porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro.

Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da freqüência, que subiu de 84% do total de alunos beneficiados, nos dois primeiros períodos de 2009, para 88% em outubro e novembro. O monitoramento de 2010 começa nesta sexta-feira (19/3). É preciso que gestores municipais e Operadores Máster comecem a trabalhar juntos nesse acompanhamento para identificar os motivos que levam as famílias mais pobres a deixarem os filhos fora da escola e não cumprirem a agenda de saúde.

Após o quinto descumprimento consecutivo das condicionalidades, o benefício é cancelado. Esse prazo é necessário para que a gestão municipal, junto à área de assistência social, possa trabalhar as dificuldades apresentadas pela família. Os beneficiários também precisam informar à Prefeituras de seus Municípios as mudanças de escolas dos filhos.

Repasse - O pagamento do Bolsa Família ocorre entre 18 e 31 de março, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o País. São transferidos R$ 1,1 bilhão por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias. Os benefícios variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 de acordo com o perfil econômico e o número de integrantes da família. O critério para ser atendido pelo programa é renda mensal per capita de até R$ 140,00.

Roseli Garcia

Cancelamentos em 2010
Janeiro: 23,5 mil benefícios por baixa freqüência
Fevereiro: 709,9 mil benefícios por falta de atualização cadastral
Março: 86,9 mil benefícios por falta de informação sobre a escola dos filhos

Veja a tabela de cancelamento de benefícios