A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do encerramento da 13ª edição da Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios. O evento será nesta quinta-feira (20/5), às 12 horas, no Brasília Alvorada Hotel, e reúne cerca de 4 mil prefeitos e representantes de Prefeituras.

Nestes 6 anos de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os municípios, milhares de brasileiros deixaram de ser apenas números nas estatísticas da pobreza e tiveram a oportunidade de se incluir numa rede de proteção social que está mudando a cara do País. A prioridade que o Governo Federal deu à área social possibilitou que o MDS triplicasse os investimentos destinados aos brasileiros mais pobres. O orçamento saltou de R$ 11,4 bilhões em 2003 para R$ 32,9

bilhões em 2009. Para este ano, o recursos somam R$ 39 bilhões. Até o final de 2010, a verba total, durante a atual gestão, destinada às ações de transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva chegará a R$ 190 bilhões.

A ampliação dos recursos federais, adicionada de uma rica parceria com os municípios e da integração de serviços e benefícios como forma de potencializar o trabalho junto à população, assegurou direitos sociais e reforçou a economia local, com forte impacto no enfrentamento da crise econômica mundial. E, mais do que isso, fez com que o Brasil atingisse patamares de redução da pobreza nunca registrados no país. No período de 2003 a 2008, 24,1 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza. Essa redução foi acentuada em todas as regiões do País. No Nordeste, por exemplo, quase metade da população (49,8%) vivia em situação de pobreza em 2003. Já em 2008, a quantidade de pessoas pobres já tinha caído para menos de um terço dos moradores (30,7%).

SUAS - Desde a criação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), em abril de 2006, o MDS já repassou R$ 950,7 milhões aos municípios para auxiliar no gerenciamento do Bolsa Família, programa que transfere renda a 12,5 milhões de famílias de todos os municípios brasileiros. O IGD é um indicador que mede a eficiência das prefeituras na atualização do cadastro e no acompanhamento das famílias. Quanto mais elevado é o índice maior é o recurso recebido. Este ano serão 308 milhões.

A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais e respeita as realidades locais, é outra importante conquista da parceria governo federal e municípios. Um dos avanços promovidos pelo SUAS pode ser constatado pelo crescimento do número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no País. Atualmente, o MDS repassa recursos para o funcionamento de 3,8 mil unidades, com investimentos, repassados diretamente às
Prefeituras, que somarão R$ 406 milhões em 2010.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo valor é de um salário mínimo, atende 3,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que vivem em famílias com renda abaixo de um quarto de salário mínimo. Os recursos para 2010 totalizam R$ 22,3 bilhões. Além de melhorar a renda os seus beneficiários, o BPC estimula a participação e o reconhecimento social dessas pessoas, convívio social e familiar, além de autonomia.

Neste ano, o MDS também está ampliando os recursos para o Projovem Adolescente e para a implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)

Direito - A cada ano, a segurança alimentar e nutricional avança mais e ganha a força de política de Estado, como a inclusão do direito humano à alimentação na Constituição Federal. Ao lado da garantia legal das ações, o MDS tem ampliado, ano a ano, os investimentos em segurança alimentar e nutricional. Em 2010, o crescimento é de 36%, com recursos de R$ 960 milhões destinados a programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados aos brasileiros em situação de insegurança alimentar, construção de cisternas na região do Semiárido, e implantação de equipamentos públicos (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e feiras) e de hortas nas periferias das metrópoles.

Para o desenvolvimento eficaz das políticas sociais, o MDS investe em ações de avaliação, monitoramento, gestão da informação, disseminação do conhecimento e capacitação. Neste ano, o ministério capacitará agentes públicos municipais de controle social da Política de Assistência Social e do Bolsa Família. No total, mais de 21 mil integrantes dos conselhos municipais e das instâncias de controle social do Bolsa Família de todos os municípios do Brasil serão capacitados.

João Luiz Mendes

ASCOM / MDS
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