A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, representou o Governo Federal na cerimônia de abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios reafirmando a importância dos municípios na execução das políticas públicas sociais. “Não importa o tamanho do município. As Prefeituras têm um papel importante no desenvolvimento do país”, afirmou.

O evento começou nesta terça-feira (25/5) à noite, em Salvador (BA). Organizado pela Associação Brasileira de Municípios (AMB), prossegue até quinta-feira (27) com a participação de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que detalharão os programas das áreas de

assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional a prefeitos, secretários municipais, técnicos e servidores.

Márcia Lopes lembrou que o MDS tem a responsabilidade de executar a Política Nacional de Assistência Social e reforçou que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trata todos os municípios com absoluta igualdade. “O Presidente Lula sempre nos cobrou seriedade, responsabilidade, e que os nossos recursos chegassem a onde devem chegar: aos municípios”, frisou. “O Brasil é um país federativo e a integração entre o Governo Federal, governos estaduais e governos municipais é fundamental para que todas as políticas públicas sejam cada vez mais ampliadas, aprimoradas e tragam resultados efetivos para a população brasileira”, ressaltou.

O governador da Bahia, Jacques Wagner, abriu o evento destacando o relacionamento democrático, republicano e transparente entre o Governo Federal e os municípios e falou sobre o principal objetivo do encontro: “A melhor prática administrativa está disponível para todos, independente da coloração partidária, para fazer mais e melhor pela população”.

O MDS mantém parceria com todos os 5.565 municípios brasileiros, assim como os Estados e o Distrito Federal, na implementação das políticas sociais. As Prefeituras, por exemplo, são responsáveis pelas informações do Cadastro Único, base de dados das famílias pobres no Brasil. Esta parceria tem sido fundamental para a redução da pobreza no país - no período de 2003 a 2008, 24,1 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza.

Sul da Bahia – Hoje e amanhã (27), a ministra visita ações Modelo de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Área de Proteção Ambiental do Pratigi, no sul da Bahia, uma parceria do MDS com a Fundação Odebrecht e o Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra). São programas de incentivo a geração de trabalho, renda e cooperativismo na área de segurança alimentar, fruto de acordo de cooperação técnica assinado em 2 de dezembro de 2009. A região do Consórcio tem 83 mil habitantes e 47 comunidades quilombolas nos municípios de Ibitapitanga, Piraí do Norte, Ituberá, Igrapiúna e Nilo Peçanha e produz palmito, mandioca, piaçava (vassoura) e peixe.

Roberta Caldo

ASCOM / MDS
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