A fim de definir estratégias para a condução das pesquisas, o MDS promoveu, no final de fevereiro deste ano, oficina com representantes das Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição dos Estados nordestinos (exceto Maranhão) e de Minas Gerais, além dos representantes da região Norte. Também participaram das discussões servidores do Ministério da Saúde ligados à Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição.
A oficina foi organizada visando ao estabelecimento de parcerias com os Estados para que colaborem na divulgação do edital para as Chamadas Nutricionais e ajudem na articulação com os municípios, de forma que eles facilitem a utilização dos equipamentos em suas unidades de saúde.
Dados - Em 2005, durante a primeira Chamada Nutricional, os pesquisadores checaram o número de refeições da família/dia; a escolaridade do chefe do domicílio e da mãe; a classificação socioeconomica; a disponibilidade de luz elétrica e água da rede pública; os indicadores da assistência à saúde e a cobertura de programas sociais; assistência ao pré natal e ao aleitamento materno.
Foram investigadas cerca de 19 mil crianças com até cinco anos de idade, em 307 municípios da região do Semiárido e nos assentamentos rurais do Nordeste. Apoiaram o trabalho, 1,1 mil Prefeituras e 10 governos estaduais, por meio do pacto “Um mundo para a criança e adolescente no Semiárido”, promovido pelo Unicef.
Agora em 2010, além das pesquisas no Semiárido e no Norte urbano do Brasil, serão estudados os estados nutricionais de populações quilombolas.
Pesquisas - A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS é responsável pela avaliação e pelo monitoramento de políticas, programas, ações e serviços implementados pela Pasta. Essas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, que engloba a produção de indicadores para acompanhar a execução dos programas, o desenvolvimento de ferramentas computacionais para o tratamento das informações, além de estudos e pesquisas realizados em parceria com instituições públicas e privadas que avaliam a implementação e os resultados dessas ações.
Para realizar as chamadas nutricionais, o MDS promove licitações. Os dois processos licitatórios - para a pesquisa no Semiárido e para a pesquisa na zona urbana da região Norte - estão em andamento, em cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a FAO. Eles definirão a empresa, instituição de pesquisa, fundação ou consórcio de instituições que fará o levantamento da situação nutricional das crianças.
“Encontra-se em conclusão o processo de seleção para contratação da instituição que realizará a Chamada Nutricional no Semiárido. Porém, ainda há tempo para que instituições competentes apresentem propostas para a condução da Chamada Nutricional na área urbana da região Norte” informa a diretora do Departamento de Avaliação da SAGI, Júnia Quiroga. O prazo para recebimento das propostas das empresas interessadas em participar da Chamada Nutricional na área urbana da região Norte foi prorrogado até o dia 5 de maio.
Para se candidatar, as instituições devem retirar o edital, com o Termo de Referência, no site da FAO ( https://www.fao.org.br/avlc.asp) e apresentar propostas de acordo com as especificações até o dia 5 de maio. Vale lembrar que consórcios também podem se candidatar. Assim, instituições de pesquisa com capilaridade e capacidade logística, mas que não contam com especialistas em nutrição e políticas públicas podem, por exemplo, consorciar-se àquelas que têm a situação inversa.
Fernanda Souza
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