MDS ajudará no resgate de direitos sociais dos
internados em hospitais de custódia

 
Ana Nascimento/MDS  
O secretário-executivo substituto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano, assinou na tarde de terça-feira (29), em Brasília (DF), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para integração social dos presos que deixam o sistema de cumprimento de medidas de segurança, como os internados em hospitais de custódia. O entendimento tem a participação dos ministérios da Saúde e da Justiça.


Segundo Ruano, é missão institucional do MDS promover a inclusão social dos brasileiros, principalmente daqueles que pertencem a grupos sociais mais vulneráveis. “O MDS tem compromisso com as ações de reconhecimento de direitos”, destacou o secretário.
O secretário-executivo em exercício do MDS, Onaur Ruano (D), com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; o presidente do CNJ, Cézar Peluso; Rafael Favetti, do MJ; e Pedro Gabriel Delgado, do MS  


Pelo acordo, com duração de 12 meses, podendo ser renovado automaticamente, e não envolve transferência de renda, os ministérios e o CNJ se comprometem a promover maior acesso ao Poder Judiciário e aos sistemas de direitos a saúde, assistência social e demais direitos de cidadania.

Também participaram da cerimônia o presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, e o coordenador da área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado.

ASCOM/MDS
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