A integração das políticas públicas foi considerada condição fundamental para garantir a eficácia do Programa BPC na Escola pelos cerca de 200 gestores das áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos que se reuniram, esta semana, em Brasília. Durante dois dias, eles participaram do Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola: Avaliação de Resultados e Proposta de Ações Intersetoriais promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“O BPC na Escola é um programa primoroso porque garante acolhimento, direito e proteção. Esse processo vai avançar à medida que as políticas se integrarem”, enfatizou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Maria Luiza Rizzotti.

A secretária ressaltou, no evento, que as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – coordenado pelo MDS – são “alvos da proteção do Estado” e precisam ter garantida, em primeiro lugar, a renda, mas também ser inseridas nas políticas públicas.

Além da avaliação de resultados do programa, o encontro de gestores do BPC na Escola foi oportunidade para dar visibilidade a práticas e estratégias usadas pelos municípios para superar barreiras de acesso, para inserção e permanência, na escola, de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício.

Superando barreiras – Na capital paulista, por exemplo, o BPC na Escola é um exemplo de integração das políticas, com trabalho conjunto de profissionais das principais áreas envolvidas. É o que conta Fátima de Jesus Teixeira, assistente social da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de São Paulo (SP) e coordenadora do grupo gestor local do programa.

“Através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), fizemos uma articulação no território com os representantes de todas as secretarias. Essa medida trouxe para os técnicos um conhecimento amplo do território de abrangência de seu Cras, da realidade e do cotidiano das famílias beneficiárias, o que possibilita agilizar a inserção dessas crianças e adolescentes na escola”, explicou Fátima.

Para a assistente social, a estratégia de trabalho fez com que os técnicos constatassem com mais facilidade, nas visitas domiciliares, as questões que afligem as famílias e o que as impossibilita de levar os filhos à escola. Segundo Fátima, a falta de acessibilidade nas vias públicas foi o principal problema detectado na cidade de São Paulo.

A psicopedagoga Maria Madalena Rodrigues Wu, também funcionária da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da capital paulista, enfatiza a dificuldade de acesso à escola, principalmente dos adolescentes e crianças que moram nos extremos da cidade. Atribui ao esforço e trabalho dos técnicos o sucesso que o programa vem alcançando na cidade.

“Há pessoas que se encontram em locais mais distantes e que nem sabem que têm direito de receber o BPC. Por isso, é importante o trabalho dos técnicos dos Cras: porque eles identificam onde estão esses cidadãos”, afirmou Madalena.

Na cidade de São Paulo, cerca de 14 mil crianças e adolescentes recebem o BPC. Desses, 54% (das famílias) responderam ao questionário. Os resultados mostraram que 17% nunca frequentaram a escola, 67% estão no ensino regular e 13% já passaram pela escola, mas não permaneceram.

“Nossa preocupação foi fazer um levantamento de onde estavam essas crianças e adolescentes que não estão estudando, para priorizar as escolas mais próximas das casas deles quanto à acessibilidade”, explicou Silvana Lucena dos Santos Drago, coordenadora da Educação Especial do município.

A coordenadora informou que, na cidade de São Paulo, todas as escolas novas já têm acessibilidade, mas ressaltou que há uma rede antiga – em torno de 1,5 mil unidades – em que a acessibilidade ainda está em fase de projeto.

Preconceito – Vencer o preconceito dentro de casa e as barreiras de acessibilidade nas vias públicas. Para Joiran Medeiros da Silva, professor e coordenador de Educação Especial do Rio Grande do Norte, esses são os principais problemas que impedem crianças e adolescentes de frequentarem a escola.

“Algumas famílias não colocam seus filhos na escola porque não acreditam que eles possam aprender”, assegurou o professor.

Para enfrentar essas questões, de acordo com Joiran, foi feito um trabalho de conscientização junto às famílias.

“Há preconceito dentro de casa. Sensibilização é fundamental nesse processo. Falamos aos pais sobre a importância da escolarização para a autonomia e a independência de seus filhos”, garantiu o professor, que considera a integração entre as áreas um exercício difícil, mas necessário, para a construção de uma política pública como um todo, e não “fragmentada como foi historicamente”.

Ana Soares

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