Países da América do Sul e nações Árabes reafirmaram nesta terça-feira (2/3), em Brasília, o compromisso com a proteção e promoção social dos direitos humanos e destacaram a relevância dessas ações na construção de sociedades mais justas. Também ressaltaram o papel da família no aumento da inclusão e coesão social e reconheceram a necessidade do enfretamento da extrema pobreza e da fome como fator crucial para o fortalecimento da estabilidade política.

Esses são alguns pontos que fazem parte da Declaração de Brasília, documento elaborado durante a II Reunião de Ministros de Assuntos Sociais e Desenvolvimento da Cúpula América do Sul e Países Árabes (Aspa). O texto ainda enfatiza a necessidade de se criar oportunidade de emprego para mulheres e jovens e de aumentar a participação do público feminino nas atividades econômicas. O próximo encontro será em Beirute, no Líbano, em 2012.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, demonstrou aos participantes da Aspa - entidade que reúne 12 países do continente americano, 22 do mundo árabe, mais o secretariado-geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) – que o governo brasileiro apresenta diversas ações direcionadas a reduzir a pobreza e as desigualdades. O ministro, ao lado do embaixador Gilberto Moura, diretor do Departamento de Mecanismos Regionais do Ministério das Relações Exteriores, expôs o grande avanço brasileiro nestes últimos anos. “O Brasil alcançou a meta número 1 dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio com dez anos de antecedência e já estabeleceu novas metas: reduzir a extrema pobreza para ¼ do percentual de pobreza existente em 1990 e erradicar a fome até 2015.”

A informação dada pelo ministro foi comprovada com dados de pesquisas. Segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 19,4 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza desde 2003 até 2008. Entre o período de 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos. E, de acordo com dados da Presidência da República, de 2003 a 2008, a desnutrição infantil caiu 73% e a mortalidade infantil diminui 15,3%.

Desafios – O ministro Patrus Ananias ainda falou sobre a necessidade da cooperação entres os países e mostrou que, apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios, com manter a estabilidade e o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental, fortalecer a capacidade de gestão do Estado e reforçar a articulação federativa, aperfeiçoar os mecanismos de participação popular e garantir a continuidade do financiamento público das políticas sociais e consolidá-las institucionalmente.

O representante brasileiro citou a crise econômica como uma espécie de barreira para o alcance das metas de desenvolvimento e ressaltou que as políticas sociais foram reforçadas pelo governo durante o período critico. “O Programa Bolsa Família teve um aumento de 10% do valor do beneficio e passou a atender mais famílias, passou de 11,1 para 12,4 milhão de famílias”, argumentou.

Cooperação e experiências – Durante a reunião, o Brasil firmou acordo de cooperação em desenvolvimento social com o Líbano, Palestina, Oman e Jordânia. No evento, cada país participante pôde explicar o trabalho que realiza. O Egito, por exemplo, mostrou o projeto destinado à população de baixa renda dos Municípios mais pobres. O governo identifica as famílias, as inclui nas atividades dos centros sociais e aumenta a renda familiar por meio de programa similar ao Bolsa Família.

Já nos Emirados Árabes Unidos, o programa de transferência de renda destina anualmente R$ 620 milhões às mulheres. Também há um fundo de responsabilidade social, cujos recursos são voltados à qualificação profissional. No País, 5% do orçamento vai para o combate à pobreza.

Proposta em 2003 pelo presidente Lula, a Aspa foi efetivamente criada em 2005, durante a I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, ocorrida em Brasília. O principal objetivo do organismo é a cooperação para o desenvolvimento das duas regiões com afinidades e complementaridades, além da promoção da convergência em todos os assuntos de interesse comum. A ação contra a fome e a pobreza é um dos 13 itens aprovados na Declaração de Brasília, assinada pelos países integrantes da Aspa ao final da I Cúpula.

Fernanda Souza e João Luiz Mendes

ASCOM / MDS
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