Balanço do monitoramento da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família aponta crescimento de 28% no total de crianças e adolescentes acompanhados entre fevereiro/março de 2007 e outubro/novembro de 2008. O índice de acompanhamento saltou de 66,2% para 84,8% neste período. Além de manter os altos índices de registro de informações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adotou ações para avançar ainda mais no acompanhamento das condicionalidades do programa em 2009.

O esforço dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação resultou na recuperação do registro de 50% das 222.687 famílias que estavam sem informação no sistema de freqüência, em setembro de 2008. As outras 111.469 estão com os benefícios bloqueados. Eles serão cancelados em março, caso os dados sobre escolas dos filhos não sejam recuperados no primeiro período de acompanhamento de 2009. As secretarias nacionais de Renda de Cidadania e de Assistência Social do MDS começaram a definir procedimentos para acompanhamento das famílias que não cumprirem as contrapartidas nas áreas de educação e saúde.

Trata-se de uma das principais agendas deste ano. As famílias que apresentarem descumprimento de condicionalidades serão encaminhadas a serviços sócioassistenciais por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é atuar sobre os motivos que impedem esses beneficiários – considerados os mais vulneráveis - de manterem seus filhos vacinados, na escola e longe do trabalho. Embora o cancelamento só ocorra após o quinto descumprimento consecutivo, mais de 100 mil famílias já perderam o benefício. A intenção do governo com a sanção gradativa é fazer com que os beneficiários voltem a cumprir suas responsabilidades junto ao Bolsa Família, mas para isso, os municípios precisam estar atentos às carências das famílias.

Esse trabalho pressupõe integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social, tanto no Governo Federal quanto nos governos municipais. Mecanismos de gestão entre os setores foram definidos pela Portaria nº 321, publicada em 29 de setembro de 2008. O MDS disponibilizou, no final de 2008, o formulário de recurso on-line para questionamento contra sanções pelos descumprimentos das contrapartidas. A ferramenta, que pode ser acessada no Sistema de Gestão de Condicionalidades, permite aos gestores do Bolsa Família o cadastramento e o gerenciamento dos recursos apresentados pelas famílias, substituindo o envio de ofícios e e-mails ao órgão.

Presença na escola - No bimestre de outubro e novembro, os municípios informaram a presença às aulas de 12,7 milhões do total de 15 milhões de crianças e adolescentes de seis aos 15 anos, ou seja, 84,8%. De 1,9 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos atendidos no período, 1,5 milhão tiveram a frequência registrada no sistema do Ministério da Educação.

Além dos altos índices de registro de informações, o cumprimento da contrapartida de educação exigida pelo programa também é elevado. Dos 12,7 milhões de alunos dos seis aos 15 anos, 98% freqüentaram pelo menos 85% das aulas no período, conforme exige a legislação. Dos adolescentes de 16 e 17 anos com informação registrada, 95% cumpriram o limite mínimo de 75% de presença na escola. Os resultados do bimestre de outubro e novembro mostram que a grande maioria dos alunos cumpre a contrapartida do programa de transferência de renda, que atende 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.

Os altos percentuais de comparecimento às aulas indicam que o Bolsa Família está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda para famílias pobres às condicionalidades nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal.

Kamila Almeida e Roseli Garcia

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