Ministério do Desenvolvimento Social destina mais de R$ 8 milhões mensais a grupos excluídos
A mineira Luceni
Secundina de Oliveira viveu dos 13 aos 20 anos nas ruas de Belo Horizonte (MG).
Teve três filhos, se envolveu com drogas e pedia esmola para sobreviver.
Hoje, aos 22 anos, Luceni recebe o
Bolsa Família, mora em uma residência do Programa Bolsa Moradia (da Prefeitura)
e os filhos estão na escola e na creche. A família é uma das cerca de 20 mil
que se encontravam em situação de rua e foram atendidas pelo programa de
transferência condicionada de renda do governo federal, executado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Desde o segundo
semestre de 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS desenvolve
alternativas que possibilitem a inscrição dos grupos mais excluídos da
população - indígenas, moradores
de rua ou de áreas remanescentes de quilombos e pessoas resgatadas de trabalhos
análogos à escravidão, por exemplo - no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O
cadastramento exige documentos como registro civil e endereço para
acompanhamento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde.
Esse esforço
partilhado entre MDS, Estados e municípios representou uma transferência
superior a R$ 8,2 milhões em novembro para essas populações. Receberam o
benefício do Bolsa Família cerca de 20 mil famílias em situação de rua;
aproximadamente 3,5 mil famílias resgatadas de trabalho análogo a escravo; mais
de 57 mil famílias indígenas e outras 16 mil que moram em áreas remanescentes
de quilombos.
Para atender famílias
de pessoas que são encontradas em situação de trabalho degradante foi
necessário um acordo entre o MDS e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
que faz o resgate dos trabalhadores. Com base nas informações do MTE, a
secretaria de Renda de Cidadania indica ao gestor municipal do Bolsa Família a
relação de pessoas que devem ser cadastradas.
No caso do
atendimento à população de rua, a gestão do programa e o serviço de assistência
social precisam atuar em perfeita sintonia. Isto porque uma família só é
cadastrada quando ela já tem como referência uma instituição de acolhimento
ligada à assistência social do município. “O Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) é o elo de ligação da equipe do programa de
transferência de renda com a família”, afirma a secretária nacional de Renda de
Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. O
contato da equipe de abordagem é fundamental para a continuidade do trabalho.
“Um dos nossos desafios é a capacitação da equipe de abordagem para evitar que
as famílias localizadas não se afastem”, garante.
Lúcia
Modesto acrescenta que esse
trabalho é delicado e exige cuidado, pressupõe uma ação pró-ativa dos
municípios. “Essa população não vai atrás dos serviços de educação, saúde ou
assistência social. É necessário que as Prefeituras busquem essas famílias”,
observa. Lúcia Modesto justifica que a intenção, ao conceder o Bolsa Família, é
apoiar essas famílias para que elas saiam da rua.
A alternativa
escolhida por Belo Horizonte foi criar um programa chamado Bolsa Moradia. Na
capital mineira, as famílias identificadas pela equipe de assistência social
são incluídas no programa municipal e no Bolsa Família. Esse processo facilita
o acompanhamento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde. No
desenho proposto pelo MDS, as famílias passam pelas instituições de acolhimento
para fazer refeições, tomar banho e ainda serem encaminhadas aos serviços de
saúde.
Com casa para morar e
renda que garante leite, comida e roupa para as crianças, a mineira Luceni
– que ainda está desempregada – conta que já deixou as drogas e
agora voltou a sonhar. Entre seus
sonhos, o de aprender a trabalhar
com computadores.
Roseli Garcia
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
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