Ministro Patrus Ananias discute
com presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia,
projetos de lei de interesse do MDS
O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, esteve na manhã desta terça-feira (04/11), na Câmara dos Deputados, para um encontro com o presidente da casa, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em pauta, dois projetos de lei de interesse do MDS, em tramitação na Câmara. Um deles trata da reestruturação da Pasta. O outro diz respeito a mudanças na forma de emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Ao final do encontro, em conversa com jornalistas, Patrus Ananias destacou que o Ministério atende a mais de 60 milhões de pessoas pobres e está presente, por meio de programas e serviços, em todos os municípios brasileiros, atuando de forma republicana, suprapartidária, com governos estaduais
e municipais. “O Ministério precisa de uma estrutura mínima para acompanhar estas necessidades. Temos hoje 1.400 funcionários, não temos nossa casa própria, estamos dispersos em cinco diferentes lugares em Brasília”, acrescentou.
Com relação à emissão de certificados de filantropia, o ministro Patrus Ananias afirma que o modelo em vigência está superado. Ele lembrou, ainda, que algumas leis já foram responsáveis por algumas mudanças, como a que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos trabalhando para adequar esse sistema de certificado, de filantropia, à nova realidade, com a distribuição das responsabilidades entre outros ministérios, como Educação, Saúde, Previdência e Fazenda, para adequação à legislação existente. Queremos, cada vez mais, transparência e eficácia. Com isso estaremos agilizando e tornando o processo mais adequado à realidade que o País está vivendo, do ponto de vista legal e da realidade prática”, finalizou o ministro.
Júnia Almeida
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