Ministro Patrus Ananias anuncia liberação
de R$ 140 milhões para Santa Catarina
Recursos serão utilizados no atendimento das necessidades básicas de alimentação, abrigo, vestuário e higiene das vítimas das enchentes
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, anunciou ontem (03/12), em Florianópolis (SC), a liberação de R$ 140 milhões para as vítimas das enchentes. Os recursos foram autorizados por meio da edição da Medida Provisória 448 e serão utilizados na recuperação das unidades destruídas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados de Assistência Social (CREAS), construção de 15 novas unidades dos centros, prestação de atendimento às famílias alojadas em abrigos provisórios com o pagamento de aluguel e compra de produtos de higiene pessoal, limpeza e vestuário. Também será reabilitada a rede socioassistencial sem fins lucrativos que atende crianças, idosos e pessoas com deficiências em abrigos, albergues e centros de convivência.
Patrus Ananias também comunicou que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) fez remanejamento de R$ 1 milhão para a área de proteção social especial. O dinheiro será destinado ao atendimento das vítimas que estão em abrigos e as que são atendidas nos CREAS. Técnicos da SNAS já estão reunidos em Blumenau com as autoridades dos municípios atingidos pelas chuvas para levantar as necessidades de curto e médio prazo.
Perante um público de 400 pessoas - participantes do VI Congresso Catarinense de Municípios, onde o ministro fez a apresentação da Política Nacional de Desenvolvimento Social - a secretária estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, agradeceu a solidariedade do Ministério do Desenvolvimento Social e a rapidez do governo federal em socorrer Santa Cantaria. Dalva lembrou ainda que o MDS antecipou o pagamento do Bolsa Família, no Estado, do dia 16 para 11 de dezembro. Serão pagos R$ 9,1 milhões a 119 mil famílias em todos os municípios catarinenses.
Alimentos – Outra ação imediata destacada por Patrus Ananias é a articulação entre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo acordo serão destinadas 162 toneladas de feijão para o atendimento imediato dos desabrigados. Outras 90 toneladas de feijão e 12 toneladas de farinha de mandioca irão compor cestas de alimentos que serão encaminhadas às vítimas.
O MDS repassa, anualmente, R$ 394,2 milhões para Santa Catarina, beneficiando 1,5 milhão de pessoas com programas de Transferência de Renda, Assistência Social e Segurança Alimentar. Além do Bolsa Família, os recursos do Ministério ajudam a manter 26,6 mil crianças e adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), 17,1 mil idosos e 30,2 mil pessoas com deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC), 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 58 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
André Carvalho
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