Distrito Federal e Entorno terão mais oito Centros de Referência de Assistência Social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implantará mais quatro Centros de Referência de Assistência Social no Distrito Federal e outros quatro no Entorno, e fará, por meio de convênio, levantamento da realidade dos abrigos brasileiros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04/12/2008), em Brasília, pela secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, durante solenidade de lançamento do Plano Distrital de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
As ações citadas por Ana Lígia integram o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária que foi elaborado por uma comissão intersetorial instituída, em 2007, por decreto
presidencial. A comissão é coordenada pelo MDS e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Cada Estado deverá adaptar o Plano a sua realidade local.
“Precisamos desconstruir a cultura da institucionalização. O abrigo é a última alternativa e sempre provisória”, afirmou Ana Lígia, salientando que é preciso buscar soluções para garantir a todos o direito a relações de afeto. Segundo a secretária, o Ministério está estabelecendo convênios para fazer um censo e traçar um diagnóstico dessas instituições em todo o País. “É preciso conhecer a realidade para, inclusive, fazer um trabalho de prevenção”, enfatizou.
As principais ações propostas pelo plano são preservar os vínculos familiares, garantir a excepcionalidade e a provisoriedade da medida de abrigo em entidade e garantir a agilidade na adoção de crianças e adolescentes que comprovadamente perderam qualquer condição de permanência nas famílias naturais, especialmente nas chamadas adoções difíceis (tardias, de crianças com deficiência, de negros, de grupos de irmãos, de portadores de HIV).
O evento em Brasília foi presidido pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Eliana Pedrosa, e contou com a presença de outras autoridades. Para a promotora de Defesa da Infância e da Juventude, Leslie Marques de Carvalho, o Ministério Público considera prioritário proporcionar a crianças e adolescentes o convívio com a família e a comunidade e espera que o trabalho de implantação do Plano seja feita “de forma articulada e comprometida”.
Ana Soares
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