Eficiência na gestão dos programas sociais nos Municípios e fiscalização permanente na execução dos mesmos. Estas foram as questões destacadas como fundamentais pela secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Lígia Gomes, nesta terça-feira (05/5), em Cuiabá (MT), onde ela participou da abertura da Capacitação Integrada da Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Iniciativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, o evento teve a participação do secretário adjunto substituto de Assistência Social do Estado, Ricardo Augusto Moreira; da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Lenil Figueiredo; e de mais de 450 pessoas, entre gestores, técnicos e

trabalhadores da área social. Durante quatro dias de capacitação, os serviços, programas e benefícios coordenados pelo MDS serão apresentados pelos técnicos da área de Proteção Social e Básica.

“É isto que o Estado tem que proporcionar aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): capacitação, entre outras responsabilidades”, reforçou a secretária Ana Lígia destacando a importância de um aprimoramento constante desses profissionais que, lembrou ela, têm a atribuição de garantir o direito de vários modelos de famílias.

“Na Assistência, não lidamos com data de inauguração de ponte, mas com pessoas e reconstrução de laços”, enfatizou a secretária. Ana Lígia citou a realidade complexa da área, o que exige um trabalho integrado dos três entes federados com suas competências estabelecidas na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foi destaque no discurso da dirigente do MDS, que registrou a importância da implantação desse equipamento público nos Municípios brasileiros.

Para o secretário estadual Ricardo Moreira, a capacitação dos gestores sociais significa mais qualidade na execução dos serviços. Ele garantiu o monitoramento contínuo das ações dos Municípios e a realização de outros encontros para aprimorar o conhecimento de todos os envolvidos sobre o SUAS. “Em Mato Grosso, tivemos cerca de 75% de renovação do quadro dos prefeitos”, lembrou Ricardo.

Lenil Figueiredo, presidente do Conselho Estadual, considera a vigilância do Pacto de Aprimoramento da Gestão uma das principais atribuições da entidade na efetivação do SUAS. “Estamos atentos e trabalhando com afinco para que o Conselho tenha a cara da Assistência Social”, disse Lenil.

Encerrando a primeira etapa do encontro, a secretária Ana Lígia, falou ainda sobre a Política Nacional de Assistência Social. Com relação aos recursos para a área, a secretária assegurou a todos que o Ministério não passará a mão na cabeça de ninguém e bloqueará os recursos dos Municípios que não apresentarem a sua prestação de contas no prazo estipulado. “Peço a todos que realizem uma boa gestão, empregando de forma eficaz os recursos públicos”, concluiu a secretária.

O Ministério do Desenvolvimento Federal e Combate à Fome (MDS) repassa anualmente ao Estado do Mato Grosso cerca de R$ 574,1 milhões para a execução dos programas sociais.

Ana Soares

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