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“Essa participação mudou a vida da minha família, pois hoje conheço meus direitos, sei como funciona do Centro de Referência de Assistência Social e o que ele oferece para mim e meus filhos. Isso foi um crescimento. Nunca cresci tanto”. Assim, Neide da Silva relata seu trabalho dentro do Conselho de Assistência Social de Votuporanga (SP), o qual integra há dois anos. Ela esteve na Conferência de Assistência Social de São Paulo, que ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro, e contou aos demais participantes que voltou, inclusive, a estudar.
Como Neide da Silva – que é beneficiária do Bolsa Famíia, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – outros usuários, gestores, trabalhadores e entidades socioassistenciais, e também representantes da sociedade civil, vêm tendo a oportunidade de debater com o Governo Federal a participação e o controle |
social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenado pelo Ministério. Os encontros estaduais começaram em agosto deste ano. Até novembro de 2009, todos os Estados e o Distrito Federal vão realizar suas reuniões.
“A conquista de direitos é um processo de construção constante e depende de nossa mobilização e participação numa relação direta com a democracia”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Em sua avaliação, “a voz do usuário é fundamental para que possamos identificar os que precisam ser aperfeiçoados para que os benefícios e serviços de assistência social cheguem cada vez mais e melhor aos que mais precisam.”
As conferências estaduais – nas quais sempre há representantes do Ministério do Desenvolvimento Social - foram precedidas pelos encontros municipais, que começaram em maio e envolveram as cidades que aderiram ao SUAS. Isso representa 98% do País. “A implementação desse sistema no Brasil é meta assumida em conjunto por todos os entes federados”, destaca a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Márcia Pinheiro. A presidente da entidade - órgão responsável pela convocação das conferências com o apoio do MDS – lembra que “ a VII Conferência Nacional de Assistência Social é parte do processo de democratização do SUAS. É fruto do resultado da mobilização nacional que envolve trabalhadores, usuários, universidades, centros de defesa dos direitos humanos e demais importantes movimentos que têm contribuído para avançar o direito à assistência social.”
Apoio popular – Na Conferência de Roraima - que aconteceu entre 16 e 18 de setembro - o ex-morador de rua Samuel Rodrigues declarou ao público que o êxito do SUAS passa pela compreensão de toda a sociedade de que a efetivação dessa política é direito e não favor.
Rodrigues, representante do movimento nacional da população em situação de rua de Belo Horizonte (MG) no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), identifica que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os de Referência Especializada (CREAS) são importantes instrumentos de informação e difusão dos direitos dos usuários. “Temos que ter conhecimento sobre nossos direitos para podermos exercê-los”, destaca o conselheiro.
Na avaliação da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Simone Albuquerque, as conferências tornam-se espaços privilegiados na área da Assistência Social. “Nesses espaços, são definidos os rumos a serem seguidos pelo governo e pela sociedade civil”, diz. Simone reafirma a importância do encontro nacional e defende que é necessário avaliar como o SUAS garante o direito à política pública. Ela acrescenta que o Sistema Único de Assistência Social regula e organiza, em todo o território nacional, os serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. “Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal)”, diz.
Já realizaram suas conferências os Estados do Acre, Roraima, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Alagoas.
Na Bahia, a conferência de Assistência Social começou na última segunda-feira (5/10) e prossegue até quinta-feira (8); o Rio Grande do Norte encerra hoje sua conferência, aberta na terça-feira (6); no Maranhão, ela será aberta amanhã (7) e se encerra na sexta-feira (9). Na quinta-feira (8), os Estados do Amapá e de Santa Catarina, abre seus encontros, que terão duração de dois dias.
Veja, abaixo, a previsão para os encontros estaduais que ocorrerão neste mês:
Dias 08 e 09 – Amapá, Santa Catarina e Maranhão
Dias 13 e 14 - Goiás
De 13 a 15 - Sergipe
De 14 a 16 - Tocantins, Amazonas, Piauí, Paraíba e Rondônia
Dias 15 e 16 - Pará
De 15 a 17 - Minas Gerais
De 23 a 25 - Rio Grande do Sul
Informações para a imprensa
Aline Menezes / Ana Soares
(61) 3433-1065 / 3433-1051
ASCOM / MDS
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