O ano de 2008 acabou há poucos dias, mas as cooperações e entendimentos que foram iniciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com países da América do Sul e Caribe e do continente africano, terão repercussão no ano que começa. A 36º Reunião do Conselho do Mercado Comum de Estados Partes e Associados do Mercosul - que aconteceu em dezembro, na Costa do Sauípe (BA) - deu um bom exemplo de como a atuação do governo brasileiro é fator de agregação.

“Foi uma reunião histórica porque a questão social entra definitivamente na agenda do Mercosul”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao comentar a aprovação dos eixos e diretrizes do Plano Estratégico de Ação Social e o orçamento do Instituto Social do Mercosul. O primeiro eixo prevê o compromisso formal entre os membros de erradicar a fome, combater à pobreza e

às desigualdades sociais. Os demais eixos são ligados às áreas de saúde, educação e cultura, direitos humanos e integração produtiva, agricultura familiar, economia solidária e cooperativas.

O encontro encerrou a presidência pro tempore do mercado pelo Brasil que foi alternado pelo Paraguai. Participaram da reunião delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Colômbia, Peru e as delegações convidadas da Guiana e Suriname.

Outro encontro que também merece destaque foi a 1ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu no Chile, em julho de 2008. O MDS foi representado pela secretária-executiva, Arlete Sampaio, que na ocasião destacou a importância do direito constitucional do povo brasileiro à assistência social, a criação do Fome Zero como estratégia para combater as desigualdades sociais e os programas e ações sob a coordenação do Ministério, como o Bolsa Família. “Acredito ser imprescindível a participação estatal na garantia dos direitos à cidadania e de igualdade de oportunidades”, defendeu Arlete recebendo apoio dos representantes do Canadá, Estados Unidos, Colômbia, Uruguai, Trinidad e Tobago e Barbados.

Questionada por representantes do governo mexicano, durante a reunião, sobre a possibilidade do uso indevido do Bolsa Família, a secretária reafirmou que o programa é uma política de Estado e, portanto, não caberia tratamento diferenciado por posição partidária. “A sociedade brasileira não admite tal prática e atua fortemente na fiscalização do Bolsa Família”, enfatizou à época.

O Ministério do Desenvolvimento Social também firmou parceria na área de combate à desnutrição com a Bolívia e assinou memorando de entendimento com o governo cubano para a promoção de desenvolvimento industrial e inclusão digital. O governo de Cuba demonstrou interesse em conhecer os Telecentros - espaços gratuitos com computadores ligados à internet onde é possível tanto realizar negócios, quanto ministrar aulas para erradicar o analfabetismo digital. Com o Equador, a Pasta tem projeto de cooperação técnica para transferência de conhecimento, metodologia e práticas de gestão de programas e ações de desenvolvimento social e segurança alimentar e nutricional.

África – No mês de agosto, Brasília (DF) foi sede do Seminário de Proteção e Promoção Social em Países Africanos, evento realizado em parceria do MDS com o Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), cujo objetivo foi o de explorar oportunidades para projetos de cooperação técnica entre o Brasil e o continente africano. Participaram delegações de Angola, Moçambique, Gana, Quênia, Namíbia, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento e o Conselho de Alimentação e Nutrição da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (Nepad). Durante o encontro na capital federal, foi lançando o endereço eletrônico que contém informações sobre o Programa Brasil-África de Cooperação em Desenvolvimento Social: HYPERLINK "http://www.undp-povertycentre.org/"www.undp-povertycentre.org.
Além dos debates, os representantes estrangeiros e técnicos do Ministério participaram de uma visita de campo à capital pernambucana, Recife, onde conheceram algumas das iniciativas sob o comando do MDS como: Programa de Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Centros de Referência de Assistência de Social (CRAS), oficinas de inclusão produtiva, ProJovem e a gestão do Bolsa Família.

Em 2007, o Brasil contribuiu para implementar o programa de transferência de renda de Gana, o Livelihood Empowerment Against Poverty (LEAP), que foi levado à prática no ano seguinte.

Para Degol Hailu, Diretor do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/Pnud), as experiências latino-americanas em programas sociais e a execução do Bolsa Família contribuem para a redução da pobreza e das desigualdades. “Temos grande potencial de cooperação, de elaborar políticas intensas voltadas, principalmente, para a agricultura”, ressaltou.

Redlac e Bid – As parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no campo internacional também incluem organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em novembro, a secretária Arlete Sampaio participou da X Reunião Hemisférica da Rede de Pobreza e Proteção Social promovida pela instituição em Washington (EUA). Durante o encontro, houve troca e apresentação de experiências que auxiliam na promoção da oferta e demanda de serviços financeiros voltados às populações de baixa renda na América Latina e Caribe. Segundo dados do BID, em 2006, detectou-se que apenas 10% dos domicílios pobres da região possuíam poupança e somente 4,5 % tinham acesso ao crédito.

Na ocasião, a secretária Arlete Sampaio expôs o sucesso do Programa Bolsa Família que atende 11 milhões de lares brasileiros com recursos de mais de 930 milhões de reais.

Outra cooperação acontece com a Rede Social da América Latina e Caribe (Redlac). Criada em meados dos anos 90, a Redlac é um fórum que facilita a cooperação entre fundos sociais e instituições e programas dos países latino-americanos e caribenhos para melhorar a eficiência, eficácia e equidade das ações sociais na região. A presidência da Rede está em mãos brasileiras, exercida pela secretária-executiva adjunta do MDS, Rosilene Rocha.

A 15ª Conferência Anual da Redlac ocorrerá no segundo semestre de 2009, em local a ser confirmado. Além do Brasil, também fazem parte do comitê gestor Honduras, Chile, México, Suriname, São Vicente e Granadinas.

André Carvalho

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ASCOM/MDS