O calendário de 2008 da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família termina no dia 19 de dezembro. Este é o prazo para que todas as Prefeituras registrem a presença às aulas de 16,7 milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, referente a outubro e novembro, no sistema do Ministério da Educação. Se os percentuais anteriores forem mantidos no bimestre atual, o governo federal vai encerrar o ano com um índice de acompanhamento superior a 82% em todos os períodos.

No bimestre de agosto e setembro, foi informada a freqüência de 82% dos 15,1 milhões de alunos dos seis aos 15 anos, e de 77% dos cerca de 1,6 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos atendidos pelo programa do governo federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dos 12,5 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos com informação registrada, 2,6% não cumpriram a condicionalidade de educação no período, ou seja, presença a pelo menos 85% das aulas. Parte dessas famílias justifica as ausências de seus filhos com motivos aceitos pelo MDS, como doenças, por exemplo.

Os municípios do Rio de Janeiro bateram recorde de monitoramento da freqüência de alunos de até 15 anos, com registro médio de 88% do total de crianças e adolescentes. Em seguida, estão o Distrito Federal e as cidades do Estado de São Paulo que apesar dos altos índices, superiores a 86%, tiveram queda de quatro pontos percentuais em relação ao bimestre de junho e julho. Ceará (85%), Paraná (85%) e Rio Grande do Norte (84%) também ficaram acima da média nacional.

Os resultados alcançados no comparecimento às aulas indicam que o Bolsa Família está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde.

Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal. Nesse caso, o prazo termina no dia 31 de dezembro e o acompanhamento é feito pelo Ministério da Saúde.

O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. A integração entre as áreas de saúde, educação, assistência social e a gestão municipal do programa é fundamental para aperfeiçoar o monitoramento das contrapartidas. O Bolsa Família transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para cerca de 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00. O benefício varia de R$ 20 a R$ 182,00 de acordo com a renda e a composição familiar.

Roseli Garcia

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