O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participou, na terça-feira (10/02), da abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas que aconteceu em Brasília (DF), com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e milhares de representantes de municípios brasileiros.

O encontro, que termina nesta quarta-feira (11/02), tem como objetivo reaproximar e fortalecer as relações entre o Governo Federal e as instâncias municipais para um trabalho mais eficaz na implantação dos projetos a serem desenvolvidos.

O Presidente Lula ressaltou que, pela primeira vez no Brasil, cerca de 60% dos prefeitos foram reeleitos ou fizeram seu sucessor – um feito, segundo ele, nunca ocorrido antes. O presidente atribui o fato ao incremento das políticas sociais – como o Programa Bolsa Família que beneficia 11 milhões de famílias – e a quantidade de obras proporcionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Pelo menos 5.200 municípios estão com obras em andamento e não sofrerão qualquer mudança, mesmo com a crise econômica americana”, assegurou Lula, que destacou a questão do analfabetismo, do registro civil e da mortalidade infantil como problemas a serem combatidos pelos Municípios em parceria com o Governo Federal. Presidente pediu, ainda, empenho aos prefeitos na resolução destes desafios.
“Espero muito de vocês, mas quero dar muito mais e peço que façam o melhor”, enfatizou o presidente. Para ele, o encontro com prefeitos e prefeitas consolida uma relação forte e sadia que nenhum outro governo poderá desmontar.“Passado o período da eleição, agora vocês vão para a rua descobrir que o povo é mais parceiro do que quem dá tapinha nas costas. Vocês são o resultado da essência da democracia no Brasil”, finalizou Lula.

A solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas contou também com a presença do ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (órgão responsável pelo evento), José Múcio Monteiro Filho; do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo Garcia; e do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, entre outras autoridades.

Agenda – Nesta quarta-feira (11), segundo e último dia do encontro, o ministro Patrus Ananias, e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, lançaram, pela manhã, o “Guia Geração de Trabalho e Renda – Nova perspectiva na elaboração de políticas, programas e projetos de geração de trabalho e renda”. A publicação traz informações sobre ações do Governo Federal e de alguns dos principais parceiros Fome Zero, visando apoiar o gestor municipal, organizações não-governamentais, empresários e os próprios agentes de governo para a articulação das ações e alcance de resultados mais eficazes e efetivos na geração de trabalho e renda.

“Todo o cadastro do Bolsa Família foi disponibilizado para que, com as informações disponíveis, pudesse se desenvolver programas e projetos para os municípios. O guia pretende colaborar com projetos de geração de renda principalmente para famílias socialmente excluídas”, afirmou Jacques Pena. O ministro Patrus enfatizou que o Bolsa Família se comunica com outros programas do MDS, inclusive aqueles que enfatizam as políticas emancipatórias. Citou o Plano Setorial de Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família (Planseq Bolsa Família), o PAC e as parcerias com instituições privadas que vêm proporcionando a capacitação e a possibilidade de inclusão no mercado de trabalho. O ministro explicou, ainda, que “o guia possibilita que os gestores tenham indicações concretas de como capacitar os beneficiários do Bolsa Família”.

Em seguida ao lançamento, ainda pela manhã, os ministros Patrus Ananias, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Juca Ferreira (Cultura) integraram o painel “Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania” mediado pelo sub-chefe de assuntos federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha. Estavam também na mesa os prefeitos Emídio Pereira de Souza, do município de Osasco (SP), e Laércio Rodrigues Pereira, de São Sebastião da Boa Vista (PA), escolhidos para apresentar experiências bem sucedidas em seus municípios.

Cada ministro apresentou os programas desenvolvidas por sua Pasta. Patrus Ananias fez um apelo aos prefeitos e gestores para que potencializem as ações e políticas sociais em seus municípios, estando comprometidos, atentos a todas as possibilidades e buscando alternativas. “Precisamos da adesão das Prefeituras nas políticas emancipatórias. Vamos trabalhar juntos. Somente juntos vamos erradicar a pobreza, a fome e as desigualdades sociais”, finalizou o ministro.

Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pediu para que os prefeitos tenham uma política que seja capaz de potencializar a agricultura familiar, “que corresponde a 70% dos alimentos que compõem a cesta básica”. Cassel disse que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está presente em todos os Municípios do País com recursos de R$ 13 milhões para 2009. O ministro falou também sobre o programa Territórios da Cidadania que, neste ano, conta com 120 territórios e recursos de R$ 22,6 bilhões. Ele finalizou seu discurso falando sobre a importância da adesão dos Municípios aos programas federais.

Dados sobre a grande parcela da população brasileira e as localidades que não têm acesso a atividades culturais foram apresentados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Mais de 90% dos Municípios não possuem espaços culturais. Não há realização plena do ser humano sem a cultura”, afirmou o ministro, que apresentou o Programa Mais Cultura, criado há um ano, e que tem como um dos objetivos fomentar e fortalecer iniciativas culturais locais.

Uma experiência bem sucedida foi apresentada por meio de um vídeo sobre a Casa Rural Digital, no município de São Sebastião da Boa Vista (PA), no Território Marajó. O material contém depoimentos sobre o programa de inclusão digital e o Cine mais Cultura.

O encontro prossegue nesta tarde, com a participação do MDS, às 16h30, na mesa redonda “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios”. O debate contará com a participação da secretária-executiva adjunta, Rosilene Rocha, e será coordenado pelo secretário nacional substituto de Segurança Alimentar e Nutricional, Marco Aurélio Loureiro.

Ana Soares e Adriana Scorza

SERVIÇO

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília (DF) – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Quarta-feira (11 de fevereiro de 2009)

Horário: 16h30 – Mesa Redonda “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios”, coordenada pelo secretário substituto de Segurança Alimentar e Nutricional, Marco Aurélio Loureiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participação da secretária-executiva adjunta do MDS, Rosilene Rocha.

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