O povo indígena Kambiwá, que vive na aldeia Nazário, no município de Ibimirim, sertão de Pernambuco, participa de uma experiência nova para melhorar a segurança alimentar e nutricional. Com ajuda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), eles receberam capacitação técnica para a criação de animais. Aliaram o conhecimento empírico ao técnico. O resultado foi tão bom que em breve vão comercializar o excedente da criação para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), coordenado pelo MDS.

A mudança se deve ao primeiro edital da SESAN/MDS, lançado em 2007, voltado especificamente à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas em todo o Brasil. “Essa experiência é muito importante. Alguns municípios ainda resistem no encaminhamento de proposições que beneficiem os índios pelo entendimento de que essa função pertence tão somente a outras esferas de governo. Mas, é preciso ressaltar as dificuldades que os Povos Indígenas têm para acessar recursos através de projetos, cujas exigências burocráticas não se diferenciam em nada das exigidas para uma universidade, por exemplo”, ressalta o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, Marco Aurélio Loureiro.

O projeto em Ibimirim foi proposto pela Prefeitura Municipal e a entidade Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA). Após sair o edital, eles enviaram o projeto para o MDS. Depois de analisada, a proposta foi aprovada e o Ministério liberou R$ 54.874,00. Os recursos foram utilizados para a compra de matrizes de caprinos, ovinos, galinhas caipiras e assistência técnica para 40 famílias. Dos 128 animais (caprinos e ovinos) adquiridos inicialmente, eles passaram a ter 320.

O diretor de projetos da SERTA, Francisco Siqueira, explica que o grupo recebeu treinamento desde os cuidados com alimentação, doenças até como preservar o meio ambiente. Além disso, a criação passou de extensiva para semi-intensiva. “O resultado tem sido muito bom. Deixaram de criar para a subsistência para iniciar a comercialização, o que vai melhorar a renda deles”.

Responsável pela elaboração da proposta do projeto, em conjunto com os indígenas, a ex-secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ibimirim, Sandra Silva de Carvalho, destacou que a criação de bode foi escolhida porque o animal é adaptado ao Semi-Árido. “Esse projeto é importante porque foi criada uma associação na aldeia trazendo a questão da solidariedade do grupo. Além disso, eles estão começando a ter independência para tocar o projeto”.

Prêmio Josué de Castro - A criação de animais de pequeno porte no território Indígena Kambiwá, no sertão de Pernambuco, foi uma das experiências vencedoras do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade Município. O prêmio - iniciativa do MDS - foi criado com o objetivo de reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do Ministério na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional. A SESAN recebeu 79 propostas. Uma comissão interna do MDS avaliou todas e selecionou 20, que foram encaminhadas para outra comissão externa, formada por especialistas de renome na área de políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional. Essa comissão classificou as práticas vencedoras.

A entrega dos prêmios ocorreu na última terça-feira (25/11), em Brasília (DF), numa cerimônia que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Patrus Ananias.

Capacitação - Para a comercialização dos produtos indígenas no PAA, o MDS em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai promover capacitação em todo o País para as famílias. O trabalho começará depois do levantamento que identificará onde existem unidades produtivas nas aldeias.

O PAA é uma das ações do Fome Zero e seu objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor.

De acordo com os levantamentos realizados pela SESAN, desde 2003, quando o PAA foi criado, até 2007, foram investidos R$ 1,47 bilhão. Nesse mesmo período os recursos foram destinados a 435,6 mil agricultores beneficiando 32,9 milhões de pessoas, que receberam 1,25 milhão de toneladas de alimentos.

Para este ano, o governo federal disponibilizou R$ 613 milhões, sendo R$ 476 milhões do MDS e R$ 137 milhões do MDA. A previsão para 2009, com a aquisição de alimentos para atender à alimentação escolar, é que o orçamento aumente para R$ 1,8 bilhão.

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