Alimentos orgânicos são aqueles produzidos levando-se em conta os princípios da ecologia, sem o emprego de fertilizantes ou pesticidas sintéticos. E consumir produtos desse tipo hoje, no Brasil, ainda não está ao alcance de todos. Isso porque o custo de produção é alto e o preço que chega ao consumidor no mercado, idem. No entanto, em algumas regiões do País, uma parte da população socialmente mais vulnerável já tem acesso a esse tipo de alimento em Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, asilos, creches e entidades assistenciais. Isso graças ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com Estados e Municípios.

É o que acontece em Itapeva (SP), a 270 km da capital, São Paulo. Em 2008, 17 mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição de 814 mil quilos de

alimentos orgânicos (verduras e hortaliças) às entidades sociais da cidade. Toda a produção veio de 197 agricultores familiares cadastrados no programa. “O PAA é uma ação que deu certo. Conseguiu, ao mesmo tempo, atender o pequeno produtor e as pessoas que vivem em insegurança alimentar”, avalia o secretário da Agricultura de Itapeva, Cassiano Tóffoli.

O PAA começou no Município paulista em 2006. Atualmente o programa é desenvolvido na região em parceria com a Cooperativa de Produtores Orgânicos (Cooperorgânica). O administrador da Cooperorgânica, Aroldo Chudek, explica que a entidade dá assistência aos agricultores para a produção dos alimentos. “Verificamos que os agricultores têm conseguido aumentar a produção e, consequentemente, a renda mensal, fazendo muitos saírem também do risco da miséria”.

De João Pessoa, capital paraibana, vem outro exemplo das positivas mudanças trazidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Em 2008, foram doados 154 mil quilos de abóbora, tomate, batata, feijão e hortaliças, para sete associações sociais, que beneficiam 9 mil pessoas. Os produtos foram cultivados por 108 agricultores que aderiram ao PAA.

Segurança - O PAA tem trazido maior segurança para os agricultores da capital paraibana. “Antes do programa, comercializávamos a nossa produção só em feiras. Mas era incerto. O produtor voltava para casa, com a produção, frustrado. Agora tem esse programa como mais uma alternativa para nós” , conta Valder Joaquim de Souza, agricultor e diretor da Associação dos Produtores Agroecológicos de João Pessoa (Phort-JP). A associação tem 81 produtores, sendo que 51 comercializam só alimentos orgânicos.

Comercializar produtos orgânicos para o PAA e, por outro lado, beneficiar a comunidade é uma satisfação para os agricultores. Isso é observado em várias regiões do País. E não é diferente em Passo Fundo (RS), onde funciona a Cooperativa Mista de Trabalho Alternativo alimentar (Conalter). Desde 2004, a cooperativa comercializa a produção dos seus associados para o programa. “Só trabalhamos com produtos orgânicos para o PAA e estamos satisfeitos com que é pago e o direcionamento da produção para a comunidade carente”, ressalta Lúcia de Oliveira Ramos, da Conalter.

A cooperativa tem 160 associados. Em 2008, comercializou 280 mil quilos de alimentos para o PAA, produzidos por 90 agricultores. As doações foram para 12 entidades, beneficiando mil pessoas. Os principais produtos são batata inglesa, mandioca, brócolis, feijão, laranja, mandioca, melancia, melão, morango, uva e pêssego. O resto da produção é vendido em feiras ecológicas.

O diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Marcelo Piccin, explica que o PAA tem uma força estruturante das políticas sociais do governo federal e, em especial, do Ministério. “O programa garante o escoamento e a comercialização dos produtos da agricultura familiar e a permanência dos agricultores no meio rural com dignidade. Além disso, fortalece a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e de entidade sócio-assistenciais”, destaca Piccin.

Início - O Programa de Aquisição de Alimentos - criado em julho de 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos liberados pelo MDS são repassados aos Estados e Municípios por meio de convênios. A ação prevê a dispensa de licitação e fixa o teto de compra em R$ 3,5 mil ao ano, por agricultor e o mesmo valor na produção de leite, por semestre.

Para se integrar ao PAA, é preciso que os produtores estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Estes alimentos são destinados ao atendimento da demanda das famílias carentes e à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal.

Em 2008, o PAA recebeu R$ 445 milhões do MDS, atendendo cerca de oito milhões de pessoas. No mesmo ano, o programa comprou, em média, 468 mil litros de leite por dia (dados novembro/08), em 1.409 Municípios beneficiados, em nove Estados, com a aquisição e/ou distribuição do produto. Desde o início do PAA, o Ministério já investiu R$ 1,9 bilhão, atendendo a 67 mil produtores.

Dimas Ximenes

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