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Em evento na última sexta-feira (09/10), na cidade de Congonhas (MG), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu o projeto de consolidação das leis sociais sugerido pelo presidente Lula. “O presidente demonstrou uma intuição extraordinária. Muitas políticas sociais ainda não entraram no campo nas políticas públicas, de Estado. Elas ainda não têm uma normatização forte e esse projeto vai contribuir para o seu fortalecimento”. Patrus Ananias esteve no Município participando do Encontro Regional de Desenvolvimento Social promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraobepa, que engloba sete cidades da Região (Congonhas - cujo prefeito preside a instituição - Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, Ouro Branco, São Brás do Suaçuí, Belo Vale e Entre Rios de Minas). |
Para o ministro, a consolidação das leis sociais é fundamental para unir, em torno do Programa Bolsa Família, que hoje atende cerca de 12 milhões de famílias em todo o País, os demais programas da rede de proteção social, que, segundo ele, são essenciais para garantir seus resultados. Além disso, essa consolidação vai contribuir para a integração das políticas sociais. “Claro que cada área tem a sua marca, mas o que estamos propondo não é diluir uma política, mas que todas elas se encontrem para promover o desenvolvimento pleno e integral das pessoas e comunidades”, defendeu.
Patrus Ananias acredita que o projeto, cuja proposta ainda é incipiente, poderá gerar outros impactos positivos, como a maximização de recursos, a promoção de ações integradas de avaliação e de monitoramento, com a definição de resultados, metas, prazos e procedimentos. “Nós, que defendemos mais investimentos para a área social, temos que apresentar resultados. O dinheiro investido vem do bolso do contribuinte e temos que ter respeito pelo dinheiro público. É fundamental também a transparência e a prestação de contas”, pontuou ele.
Avanços - Ao apresentar para os deputados, vereadores, prefeitos e gestores presentes no evento as ações e programas implantados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias enfatizou os grandes avanços na área no País, a despeito dos desafios de consolidar e ampliar as políticas sociais. Paralelo aos investimentos significativos do Governo Federal e à superação da era do assistencialismo com as normatizações nas áreas de Assistência Social, Transferência de Renda e Segurança Alimentar, o ministro destacou que o Brasil está reduzindo a pobreza e vencendo a luta contra a fome e a miséria no país. “Pesquisas recentes confirmam isso, o que demonstra que as políticas estão se traduzindo em ações”. O ministro defendeu ainda a integração dos municípios com o Governo Federal para promoverem o desenvolvimento regional.
Juventude e Paz - Os avanços na área social também foram o destaque da fala do ministro Patrus Ananias no Encontro Ecumênico Capixaba, realizado, no sábado (10), na cidade de Serra (ES). Falando sobre o tema “A juventude quer paz na terra”, o ministro observou que o País precisa superar desafios com relação à infância e à juventude. “São mais de 20 mil jovens assassinados por ano, uma verdadeira guerra em nossas cidades. Mas há também outras formas de violência, como a fome e a exclusão. No Brasil, estamos enfrentando essas violências vigorosamente”. Para o ministro, para chegar à paz, é preciso que a sociedade se aglutine em torno do direito à vida, nos sentidos individual e coletivo. “O desenvolvimento integral das pessoas é o novo nome da paz”, afirmou ele, citando o Papa Paulo VI.
Mônica Profeta
ASCOM / MDS
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