Começam as celebrações pelo Dia Mundial da Alimentação em Brasília
Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, abre seminário internacional sobre segurança alimentar
Durante a abertura do evento, o ministro afirmou que a fome e a pobreza nesse país, que tem tantas potencialidades, são inaceitáveis. E citou desafios: “consolidar as leis sociais no Brasil, contribuir com outros povos e países e integrar as políticas sociais”. Patrus Ananias finalizou dizendo que devemos deixar para as gerações futuras um mundo sem fome e sem miséria.
Presente também na mesa de abertura, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, lembrou que “o seminário é a nossa celebração do Dia Mundial da Alimentação”. Em palestra no primeiro painel, Maluf relatou as estratégias conjuntas e os desafios e citou os importantes avanços na redução da pobreza no Brasil.
Rogério Sottili, secretário adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), representando a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), destacou que a estratégia Fome Zero trouxe importantes marcos, como o Bolsa Família, a Lei Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), o Consea, as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esses programas não ficaram na burocracia, conseguiram reduzir em mais de 54% a pobreza no Brasil”.
O deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, que também integrou a mesa de abertura, ressaltou “que o desafio é transformar as conquistas de hoje em políticas públicas de Estado”. Ele finalizou sua fala dizendo que o Brasil deve cooperar com outros países em busca de uma sociedade mais humana, justa e fraterna. Barbara Ekwall, diretora da Unidade de Direito Humano à Alimentação Adequada na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) elogiou a iniciativa do Brasil por ser o primeiro governo a organizar um debate público com a participação da sociedade civil. “O Brasil adotou o direito humano à alimentação adequada como prioridade e não somente como um discurso”.
O relator das Nações Unidas para o Direito Humano à Alimentação Adequada, Olivier de Schutter, citou em seu discurso que a abordagem tradicional da fome é ver o problema da produção. “Estudiosos já verificaram que até 2015 os países terão que aumentar a produção de alimentos em até 70%”. Mas desafiou: “a fome é uma questão multifacetada, não tem relação só com a produção. Produzimos muitos alimentos, temos recordes históricos de colheitas e mesmo assim temos mais e mais pessoas que sofrem com a fome. A abordagem deve ser também de identificar por quê as pessoas estão com fome”. José Tubino, representante da FAO no Brasil, lembrou que o encontro na capital federal dará um passo importante para assegurar o direito humano à alimentação adequada.
O seminário reúne autoridades nacionais e internacionais na área de segurança alimentar e nutricional, como pesquisadores, promotores de Justiça, militantes de direitos humanos e gestores de programas e ações sobre o assunto. No foco principal, dois temas: a exigibilidade do direito humano à alimentação e a construção de um sistema nacional de segurança alimentar no Brasil.
O seminário marca também a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) e a Semana Mundial da Alimentação, que acontece de 11 a 17 deste mês, com atividades em praticamente todos os Estados brasileiros.
Painel 1 – Após a cerimônia de abertura, ainda pela manhã, iniciou-se o painel “A realização do Direito Humano à Alimentação Adequada hoje” coordenado pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Arlete Sampaio. Eneias Rosa, representante da Articulação da América Latina para o Direito Humano à Alimentação Adequada e membro da Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (FIAN-Brasil), apresentou números internacionais e citou que os programas de segurança alimentar e nutricional devem englobar ações de transferência de renda.
Crispim Moreira, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, falou sobre a situação atual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a estruturação da rede de proteção social, a construção da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e os desafios e avanços. “O MDS cuida de estruturar uma rede de proteção social de forma que o portador do direito possa acessar o seu direito” explicou ele.
O seminário, que prossegue até quarta-feira (14), é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), e do Consea, com apoio da representação da FAO no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Clique aqui para saber a programação geral
Adriana Scorza
SERVIÇO
Seminário “Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional”
Dias: 13 e 14 de outubro de 2009 (terça e quarta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Nacional - Brasília (DF)
Informações para imprensa
Ascom/MDS - (61) 3433-1052
Adriana Scorza/ Dimas Ximenes
Ascom/Consea - (61) 3411-2576
Laura Fernandes/Marcelo Torres
Ascom/FAO - (61) 3038 2270
Lídia Maia
Tel.: (61) 3433-1021
