O Brasil apresentará números robustos de combate à fome e à miséria em Roma, na próxima segunda-feira (16/11). Na capital italiana, representantes de diversos países – entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva - estarão participando da III Cúpula Mundial de Chefes de Estado e de Governo sobre Segurança Alimentar, que acontece dentro da programação da 36ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Dentre os integrantes da comitiva presidencial brasileira, estará a ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio. Os investimentos da Pasta em segurança alimentar no Brasil alcançam mais de R$ 700 milhões, atendendo a 14,1 milhões de pessoas. O

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visa incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para possibilitar a distribuição destes produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar, o MDS disponibiliza R$ 36,5 milhões - cerca de 7,6 milhões de pessoas são beneficiadas. As 129 unidades de Restaurantes Populares financiadas - com 73 já em funcionamento - recebem R$ 9,4 milhões. O objetivo é proporcionar à comunidade, alimentação saudável a preços populares.

Relatório FAO – Em relatório divulgado na última quarta-feira (11/11), a FAO constata os avanços alcançados pela política de segurança alimentar do Governo Federal. O documento mostra que, “em 1991, 15,8 milhões de brasileiros sofriam de desnutrição. De 2001 a 2005, este número caiu para 12 milhões e a porcentagem de desnutridos passou de 10 para 6. Além disso, registrou-se a mais impressionante queda no número de crianças desnutridas", diz o texto.

No documento intitulado Caminhos para o sucesso, a experiência brasileira - iniciada em 2003, com a estratégia Fome Zero - é relatada como êxito. "O governo brasileiro mobilizou as autoridades locais e as organizações da sociedade civil para apoiar a iniciativa, que incluiu a transferência de renda em dinheiro para aumentar o poder aquisitivo dos pobres, ao mesmo tempo em que se investiu na agricultura familiar", destaca a FAO.

Outras avaliações - Em 2007, a oficial de Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ana Rosa Monteiro Soares, afirmou que o Brasil havia conseguido retirar mais da metade da população de situação de fome e de extrema pobreza (pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia). Assim, o País havia cumprido a primeira meta estabelecida pela ONU como um dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a serem cumpridos até 2015. Ana Soares atribui isso à execução da meta aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, entre outros.

Liderança brasileira - Mais recentemente, durante as celebrações do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, a organização não governamental (ONG), Action Aid, com sede na Inglaterra, divulgou estudo no qual destaca que o Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento. Segundo o documento, o País demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”.

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo. O texto elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no País e destaca o programa Bolsa Família e a estratégia Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o documento.

Em outra análise - realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) - a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde apontou a redução de 73% na desnutrição infantil crônica entre 1996 e 2006 no Nordeste.

Outro ponto de destaque para o Brasil é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 47/2003), que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da Constituição. A PEC já foi aprovada em primeira votação no plenário da Câmara dos Deputados.


André Carvalho

SERVIÇO

III Cúpula Mundial de Chefes de Estado e de Governo sobre Segurança Alimentar em Roma (Itália)/ Participação da ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio

Data: 16 de novembro de 2009 (segunda-feira)
Horário: 9h às 17h, em Roma (5h às 13h, horário de Brasília)
Local: Sede da FAO - Via delle Terme di Caracalla, n.º 00187 – Roma – Itália

Informações para a imprensa
André Carvalho
(61) 3433 – 1067
ASCOM / MDS