Fotos: Bruno Spada / MDS

Os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foram destaque em dois eventos internacionais realizados na Europa. A reunião do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra (Suíça), nos dias 6 e 7 de maio, teve participação da secretária-executiva adjunta do MDS, Rosilene Rocha. Já o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, foi um dos convidados do Seminário Internacional: A Necessidade de Regular Mercados Agrícolas, que ocorreu em Bruxelas (Bélgica), nos dias 4 e 5 de maio.
Durante a reunião do Comitê da ONU - que ocorreu na sede do Alto Comissariado da entidade, em Genebra - a comitiva brasileira, chefiada pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, apresentou o 2º relatório a respeito do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc).

Nos dois dias do encontro, os brasileiros apresentaram, a 18 especialistas da ONU, os programas sociais e os resultados alcançados com as políticas públicas. A secretária Rosilene Rocha lembra que os integrantes do comitê fizeram várias perguntas sobre os programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Bolsa Família, e também sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Eles queriam saber os resultados, números. Há um reconhecimento da ONU que o Brasil é um dos grandes países na vanguarda da área social, no combate a pobreza, e os resultados são bastante expressivos” relata a secretária. “No caso do trabalho infantil, informamos que o Brasil praticamente extinguiu essa prática no mercado formal e agora a meta é acabar na área informal”, diz ela, acrescentando que o Comitê também demonstrou interesse sobre o mecanismo de funcionamento do Fome Zero como estratégia de gestão para o Governo Federal brasileiro.
Na avaliação da dirigente, os representantes da ONU gostaram dos dados mostrados pela delegação brasileira. Mas, eles só irão se pronunciar oficialmente depois da apresentação do resultado final dessa reunião, o que só deve ocorrer no final deste mês, quando será elaborado um relatório de recomendações.

O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) foi firmado em 1966. O Brasil só aderiu em 1992. A cada cinco anos, os países que o assinaram devem apresentar um relatório ao comitê, que é responsável por acompanhar e monitorar o cumprimento do pacto. A avaliação do relatório inclui novos questionamentos e, ainda, a defesa oral.

O primeiro relatório brasileiro foi apresentado em 2002 e, no ano seguinte, houve a defesa oral. O segundo relatório foi entregue em 2007. Um grupo de trabalho do comitê avaliou e encaminhou novos questionamentos, ao final de 2008, que foram respondidos pelo governo brasileiro em documento enviado em fevereiro deste ano à ONU, conforme o prazo. Agora, o relatório e o documento complementar foram objeto de sabatina oral.

Segurança Alimentar - Em Bruxelas, capital da Bélgica, o “Seminário Internacional: A necessidade de regular os mercados agrícolas” contou com a presença do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, e também de pesquisadores, dirigentes e lideranças de organizações não governamentais e de agricultores familiares e camponeses ligados ao tema da segurança e soberania alimentar dos países da África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina e Caribe.
As experiências do Ministério na execução de políticas de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram relatadas por Moreira. Os participantes manifestaram interesse de cooperação com o Brasil para implantar o programa em seus países.

O PAA foi criado em julho de 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e é desenvolvido em parceria com Governos Estaduais, Municipais e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos liberados pelo MDS são repassados aos Estados e Municípios por meio de convênios. A ação prevê a dispensa de licitação e fixa o teto de compra em R$ 3,5 mil ao ano, por agricultor, e o mesmo valor na produção de leite, por semestre. Estes alimentos são destinados ao atendimento da demanda das famílias carentes e à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. O PAA garante renda ao produtor e ainda contribui com as ações de combate à fome voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Outro importante desdobramento é a regulação do preço de mercado.

Além do seminário, ainda na capital belga, Crispim também fez apresentação dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social numa reunião da Comissão Européia, que trabalha com desenvolvimento rural e territorial, e do comitê europeu de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que trabalham com soberania alimentar.

O dirigente do MDS destacou que os encontros foram importantes para refletir as experiências brasileiras com os outros países e entidades comprometidas com a segurança alimentar. “Foi bom para os outros conhecerem nossa experiência que serve de referência para mostrar como a presença do governo nas políticas públicas pode intervir no preço dos alimentos para ajudar à população que passa fome”.

Dimas Ximenes

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