O monitoramento da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários do Bolsa Família aumentou 22% e 51%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2007 e o primeiro semestre de 2009. A evolução do acompanhamento das condicionalidades do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) resulta do esforço do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, para garantir à população mais vulnerável acesso aos serviços de saúde e educação, além da transferência de renda.

Dos 17,1 milhões de alunos, o MDS e o Ministério da Educação receberam informações sobre presença às aulas de 15,5 milhões, individualmente, o que representa 84% do total de crianças e adolescentes dos seis aos 17 anos, atendidos pelo programa no bimestre de junho e julho.

A contrapartida de saúde (vacinação infantil e pré-natal) registrou um aumento de 8,6% no total de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2009 em relação ao segundo semestre do ano passado. Foram monitoradas 6,1 milhões de famílias em comparação às 5,6 milhões de 2008.

Bom exemplo - Com altos percentuais de informação nas duas condicionalidades, o Município de Teresina (PI) foi um dos que colaboraram no avanço apurado nos dois anos. A capital piauiense enviou informação sobre 95% do total de alunos, no período de junho e julho, e de 82% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde, no primeiro semestre de 2009.

As estratégias adotada pela cidade para alcançar esses resultados são o trabalho integrado entre as áreas de educação, saúde e assistência social e visitas às famílias que não comparecem às campanhas de vacinação ou deixam os filhos faltarem à aulas. “Antes de deslocar as equipes para as escolas, fazemos reuniões com os diretores para mostrar a importância do monitoramento na melhoria de vida dos beneficiários do Bolsa Família e definimos também um calendário”, afirma a gestora municipal do programa, Maria das Graças da Silva Amorim, titular da Secretaria de Assistência Social.

O Município tem as escolas como ponto de partida nos dois monitoramentos, incluindo ainda os agentes e a Fundação Municipal de Saúde. Com essa atuação totalmente integrada, segundo Maria das Graças, não chega a 10% a necessidade de buscar as famílias em suas casas. Outro ponto destacado pela gestora é o registro das informações nos sistemas do MEC ou do Ministério da Saúde assim que os dados são coletados. “Vamos alimentando os sistemas, assim o trabalho não fica acumulado no final do prazo”, ensina.

Disposto a avançar ainda mais no acompanhamento das condicionalidades do programa, consideradas um mecanismo fundamental para a inclusão social das 12 milhões de famílias atendidas, o MDS promove, nos próximos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feiras), o Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, em Brasília (DF). O evento está sendo organizado em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, responsáveis pelos sistemas de monitoramento das contrapartidas, e a Casa Civil da Presidência da República.

O debate envolve os coordenadores do Bolsa Família nos Estados e vai mostrar a necessidade de articulação entre os setores para que as políticas públicas – de saúde, educação e assistência social – sejam efetivamente executadas. O desafio do MDS é desenvolver uma ação de acompanhamento das famílias que não estão conseguindo cumprir as condicionalidades. São elas as mais vulneráveis e que precisam de mais atenção do poder público, especialmente da área de assistência social para evitar a perda do benefício. Desde o início do monitoramento, mais de 130 mil famílias tiveram o benefício cancelado por este motivo.

Roseli Garcia

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