Ministro Patrus Ananias defende consolidação de
políticas sociais para manter diminuição da pobreza
O ministro Patrus apresentou os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lembrando a dívida social brasileira e destacando que a construção do MDS integra as políticas de transferência de renda, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. “Nós temos que cuidar dos idosos porque o Brasil está envelhecendo”, reforçou, ao explicar o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência com renda mensal per capita inferior a ¼ de salário mínino e incapazes para o trabalho.
Ele também defendeu investimentos novos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Famíliar (PAA), que sintetiza o Fome Zero: “De um lado, fixa famílias de agricultores no campo e na outra ponta garante o apoio alimentar a pessoas em situação de vulnerabilidade”, detalhou. O ministro falou sobre a qualificação profissional de beneficiários do programa Bolsa Família – o programa Próximo Passo, que está treinando pessoas para atuação nas obras do Plano de
Aceleração do Crescimento (PAC) e no setor de turismo – e defendeu que a rede de proteção social seja permanente. “Estamos avançando muito no Brasil na consolidação das políticas sociais. Trabalhamos com todos os partidos. Nosso desafio hoje é manter, aprofundar e consolidar a rede de proteção e promoção social porque nós não podemos retroceder, precisamos continuar reduzindo a pobreza”, concluiu.
Comissão - O marco legal para a exploração de jazidas de petróleo e gás situadas na camada pré-sal foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto. Ele inclui quatro projetos de lei, sendo que o PL 5940/09 propõe a criação do Fundo Soberano Social do Brasil para financiar projetos nas áreas de Previdência Social, Saúde e Educação e será fonte regular de recursos para o combate à pobreza e para promover educação de qualidade, cultura, inovação científica e tecnológica e sustentabilidade ambiental. A idéia é que o Fundo tenha quatro fontes de receita: os bônus de assinatura gerados pelos contratos de partilha, os royalties devidos à União, as receitas com a venda de petróleo e gás natural e os resultados de aplicações financeiras sobre esses recursos.
Roberta Caldo
ASCOM / MDS
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