O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inaugurou, neste mês, o 70º Restaurante Popular com recursos do Governo Federal. A mais recente unidade foi inaugurada no Guarujá (SP), no último dia 7 . Agora, em todo o País, já são cerca de 160 mil refeições servidas, diariamente, nesses Restaurantes a preços simbólicos entre R$ 1 e R$ 2 a um público que não tem condições de pagar mais pela alimentação fora de casa. É o caso do vendedor ambulante Luis Fortinari de Andrade, 72 anos, que trabalha no centro de Maceió (AL), onde existe uma unidade.

Até o restaurante ser implantado, em abril de 2008, Luis Fortinari pagava todos os dias R$ 5 para almoçar. Um valor que no final do mês pesava no seu orçamento e nem sempre era pago por refeições balanceadas e nutritivas. Desde que a unidade foi inaugurada, ele só almoça nesse local. “Gosto da comida daqui, principalmente nos dias de frango. É boa e barata”, conta ele, satisfeito por pagar apenas R$ 2 pela refeição, um copo de suco e sobremesa.

Assim como o vendedor ambulante, o Restaurante Popular tem beneficiado outras famílias, diminuindo no bolso o peso da alimentação fora de casa. A autônoma Guta Freitas Barbosa, 44 anos, sabe muito bem o que é isso. Ela tem dois filhos que trabalham o dia todo e não podem almoçar em casa. Depois que eles passaram a ir ao restaurante, ela conseguiu economizar R$ 40 nas despesas do mês. “Economizei no orçamento e eles comem refeição feita na hora”, se empolga Guta.

A eficácia do programa de Restaurantes Populares do Ministério do Desenvolvimento Social é também comprovada pela pesquisa de 2008 encomendada pela Pasta à Fundação de Desenvolvimento da Universidade de Campinas (Funcamp). Foram ouvidos cerca de 4.400 usuários de 11 restaurantes de oito Estados. Na avaliação geral, 94,8% consideraram ótimo ou bom. O levantamento mostrou ainda que 28% dos entrevistados não têm renda e 23,2% recebem entre R$ 201 a R$ 450. Ou seja, mais de 50% são pessoas sem condições de pagar por uma alimentação em outro lugar.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, os restaurantes têm cumprido seus objetivos. “São um vigoroso instrumento para ampliar o acesso a alimentos nos centros urbanos de médio e grande porte. Além disso, eles guardam um elevado potencial de articulação com outras políticas na mesma área, estruturando uma ampla rede de segurança alimentar e nutricional”.

Programa - Os Restaurantes Populares fazem parte dos programas gerenciados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São unidades destinadas ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis oferecidas a preços acessíveis à população. São localizados preferencialmente em grandes centros urbanos de cidades com mais de 100 mil habitantes.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, avalia que chegar a 70 restaurantes tem valor importante para os gestores de políticas públicas. “Isso significa que 70 Municípios com mais de 100 mil habitantes decidiram criar um equipamento e oferecer alimentos saudáveis para os trabalhadores, que vão ganhar a vida na cidade ou que não têm renda suficiente para comprar uma refeição em outro estabelecimento”.

O público usuário dos Restaurantes é formado, principalmente, por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

Além de fornecer refeição saudável e balanceada e garantir a segurança alimentar e nutricional, os Restaurantes têm espaços para atividades de desenvolvimento comunitário, estimulo ao cooperativismo, promoção da saúde e de educação alimentar, como, por exemplo, palestras, oficinas e campanhas educativas. Também realizam outras atividades com fins culturais e de socialização, tais como shows, apresentações e reuniões da comunidade.

O MDS apoia a instalação e reforma de Restaurantes Populares por meio de editais públicos. São financiados projetos de construção, reforma e adaptação de instalações prediais, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos e cooperação técnica. Os governos municipais e estaduais se responsabilizam pela administração e manutenção das unidades. Em 2009, o Ministério selecionou por meio de edital de público a implantação de mais 16 unidades com investimentos de R$ 16, 8 milhões.

Os Restaurantes Populares atualmente em funcionamento, com apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão assim distribuídos:

Região Centro-Oeste: 3
- Distrito Federal - 1
- Mato Grosso - 2

Região Nordeste: 20
- Alagoas - 2
- Bahia - 5
- Ceará - 4
- Maranhão - 2
- Paraíba - 2
- Pernambuco - 2
- Piauí - 2
- Sergipe - 1

Região Norte: 5
- Acre - 1
- Amazonas - 2
- Pará - 1
- Roraima - 1

Região Sudeste: 31
- Minas Gerais - 12
- Rio de Janeiro - 6
- São Paulo - 13

Região Sul: 11
- Paraná - 3
- Rio Grande do Sul - 6
- Santa Catarina - 2

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