Gestores municipais e estaduais do Programa Bolsa Família participaram nesta quinta-feira (14/5), em Brasília (DF), da oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para debater possíveis melhoria no atendimento a famílias quilombolas. O encontro aconteceu na sede da Legião da Boa Vontade (LBV) e foi aberto pela secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. Também participaram do encontro - além representantes dos Estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Pará - a coordenadora-geral de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa família, Cláudia Baddini, e a responsável pelo cadastramento de indígenas e quilombolas do Programa, Othilia Carvalho.
O Ministério repassa às comunidades quilombolas, mensalmente, cerca de R$ 1,7 milhão para pagamento do Bolsa Família (ver quadro abaixo). Mais de 20 mil famílias de 24 Estados brasileiros recebem o benefício. O objetivo da oficina – que nos próximos dias deve estender-se também aos gestores que atuam com povos indígenas – é trabalhar o diagnóstico dessas comunidades para a realização de um atendimento mais direcionado às suas especificidades, rompendo com iniciativas assistencialistas e facilitando seu acesso às políticas públicas.
Durante o encontro, os participantes apontaram as dificuldades que envolvem o cadastramento de famílias quilombolas para o recebimento do Bolsa Família. Em Cavalcante, interior de Goiás, por exemplo, há cerca de 900 famílias remanescentes de quilombos – o chamado território kalunga - muitas delas distantes dos serviços de saúde e educação. “As crianças percorrem até seis quilômetros para ir à escola, a cavalo, de bicicleta ou mesmo a pé”, conta Charleston Vieira de Melo, integrante da equipe do Bolsa Família no município goiano. Segundo ele, há aproximadamente 700 famílias recebendo o benefício. “Nossa dificuldade está no difícil acesso, pois as comunidades estão em locais que variam de 27 a 140 quilômetros distantes da cidade. Para efetuar o cadastramento, já contratamos transporte que busca os moradores. E agora estamos nos organizando para ir até eles, fazer uma busca mais ativa”, explica.
Para Ironilde Sampaio, da área de Proteção Social Básica do Maranhão, que também atua junto às famílias quilombolas, o maior empecilho para o acesso aos programas sociais é a falta de documentação das famílias. “Temos um saldo de recursos do Governo Federal que deveremos usar este ano para fazer uma campanha e providenciar documentos para os quilombolas que não possuem”, informou.
No próximo dia 20 de maio as oficinas prosseguem, também em Brasília, desta vez direcionadas aos gestores estaduais e municipais de regiões onde há comunidades indígenas.
Rogéria de Paula
Famílias quilombolas atendidas pelo Bolsa Família
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