do Governo Federal. A parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação e os Municípios está reduzindo o analfabetismo entre a parcela mais pobre da população. Em Belo Horizonte (MG), a beneficiária Renata Rodrigues da Silva, de 26 anos, está no grupo que voltou à escola neste ano. Pressionada pelo pai, ela parou de estudar aos 10 anos, ainda quando morava no Município de Santa Maria do Suaçuí (MG). Mudou-se para Belo Horizonte, teve uma filha e acabou indo morar na rua. Foi acolhida por uma família que ofereceu o barraco dos fundos para Renata morar - já então com três filhos - de seis, quatro e três anos.

ília de Renata é o Bolsa Família. Às vezes, ela trabalha como diarista, mas não tem com quem deixar os filhos. Ela cursa a 2ª série do Ensino Fundamental. “É muito bom voltar a estudar. Não sabia escrever o nome da minha filha”, diz. Renata quer ter uma profissão no futuro. “Se a gente não tiver estudo não é nada. Não posso fazer os cursos que estão dando aí, porque não sei ler”, reconhece.
Pelo filho de 12 anos, Márcia Geralda Nepomuceno, 43 anos, também voltou a estudar e está na 7ª série do Ensino Fundamental. Geralda tem expectativas de chegar ao Ensino Médio para arrumar um emprego melhor. Hoje, ela paga as contas com o dinheiro das faxinas que faz e do Bolsa Família.

Além de transferir renda a 11,9 milhões de famílias, o Bolsa Família promove a inclusão dos beneficiários em ações complementares a fim de desenvolver suas capacidades. Dentre elas, está o programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que emprestou, entre janeiro e maio deste ano, R$ 215 milhões a 225 mil beneficiários. Há também a qualificação profissional, com o programa Próximo Passo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas iniciativas abrem novas perspectivas de vida para milhares de brasileiros que viviam à margem das políticas públicas.

Compromisso com a educação - A ligação do Bolsa Família com a educação está no desenho do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir a agenda de saúde. O objetivo é estimular acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Análise feita pelo coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, aponta que o Nordeste - região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) - está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.

A comparação entre Estados mostra que Alagoas obteve o maior desempenho, com a alfabetização de 29% de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida com 23% de beneficiários alfabetizados. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados. No Norte, somando Pará, Amazonas e Acre, os três Estados alcançam 78% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família na região(Veja dados por estado e região abaixo).

As turmas de alfabetização referentes ao ano de 2008 estão em andamento. Estados e Municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado do MEC em 2009 têm prazo até 14 de fevereiro de 2010 para a formação de turmas e matrículas dos novos estudantes. Com o objetivo de alfabetizar e incluir jovens e adultos no sistema escolar e na sociedade, o programa consiste no repasse de recursos para Estados e Municípios formarem os alfabetizadores.

O sucesso da ação depende da estratégia do gestor municipal do Bolsa Família articulada com a secretaria municipal de educação para localizar e mobilizar os beneficiários e os inscritos no Cadastro Único aptos a ingressar nas turmas de alfabetização. O relatório com os dados dos cadastrados e atendidos pelo Bolsa Família que declararam ser analfabetos ou ter menos de quatro anos de estudo está disponível na Central de Sistemas ( www.mds.gov.br/bolsafamilia). No ato da matrícula, essas pessoas devem informar o Número de Identificação Social (NIS). Essa medida contribui para que o Governo Federal acompanhe o ingresso nas turmas de alfabetização.

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Atendimento do Programa Bolsa Família pelo telefone (61) 3433-1500 ou no endereço eletrônico programas.complementares@mds.gov.br, ou ainda com o MEC pelo endereço eletrônico cgalfa@mec.gov.br e pelo 0800-616161.

Clique aqui para ver a tabela

Roseli Garcia

Informações para a imprensa
Rogeria de Paula / Flavia Metzker
(61) 3433-1105 / 3433-1021
ASCOM / MDS