“Queremos fazer para o povo, especialmente para os mais pobres e excluídos de nossa sociedade, mas queremos também fazer com o povo”. Com essas palavras, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, abriu em Belo Horizonte hoje (15/10) a 8ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais. O evento reuniu mais de mil pessoas, entre representantes dos usuários, gestores, trabalhadores e sociedade civil de todo o Estado para debater as diretrizes da Política Nacional na área de Assistência Social. Os resultados dos debates serão levados para a VII Conferência Nacional de Assistência Social que acontece entres os dias 30 de novembro e 03 de dezembro em Brasília (DF).

Ao abordar o tema da Conferência - “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)”, Patrus Ananias lembrou que o País realiza conferências em várias áreas e que ações dessa natureza contribuem para formar cidadãos. “Elas são um grande avanço porque aumentam o nível de cidadania”, afirmou ele. “Trabalhamos para que as pessoas recebam os serviços e benefícios sociais, mas também para que elas se tornem sujeitos mais conscientes e participantes, agentes de sua própria história”.

Para o ministro, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de participação e de decisão e valorizar os espaços de interlocução democrática, principalmente com os usuários dos programas sociais. “O pensamento político conservador insiste em dizer que a democracia é burocrática, o que é um grande equívoco”, pontuou ele. “As sociedades que apresentam maior desenvolvimento são aquelas onde as pessoas participam. Temos desafios hoje que ninguém resolve sozinho. Mais do que mecanismos de consulta, queremos espaços de interlocução na construção das políticas sociais”.

Patrus Ananias enfatizou ainda que a era do assistencialismo está superada e que o País vive um processo permanente de afirmação e expansão dos direitos e ações sociais. “Estamos consolidando o Sistema Único de Assistência Social e as políticas a ele vinculadas”, destacou ele, citando os diversos programas na área, como o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Atenção Integral às Famílias, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem Adolescente, implementados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Caminhamos a passos largos na redução da pobreza, da fome e das desigualdades sociais, como mostram pesquisas recentes”. O ministro observou que a consolidação definitiva e a integração das políticas sociais são ainda desafios e que a proposta do Governo Federal de unificar as leis sociais vai contribuir para assegurar direitos.

Usuários. Representante dos usuários na mesa de abertura do evento, a moradora de rua Anita Gomes dos Santos, presidente do Movimento da População de Rua, foi direta. “Estamos aqui como povo organizado para colocar para os governantes as nossas necessidades. Não tem como eles saberem se a gente não se expressa, se não põe a boca no trombone”, afirmou.

Já na avaliação do delegado da cidade de Água Comprida, o professor Luiz Fernando Oliveira, de 24 anos, a consciência da importância da participação ainda é pequena entre os usuários. “A participação permite ver qual o real objetivo do SUAS, que não é o assistencialismo”. Para ele, o evento proporciona, além da discussão das diretrizes da política, a troca de experiências e o trabalho conjunto entre os municípios.

Conquistas. Debatedora na mesa “Assistência Social e as proteções afiançadas”, a titular da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Rosilene Rocha, afirmou que a participação dos usuários garante, junto com normatização, a permanência dos avanços da proteção social. “Os governos passam e controle social garante que todas as nossas conquistas permaneçam”. Para ela, o controle social qualifica e dá o rumo da gestão, em um cenário onde os recursos ainda não são os ideais e a desigualdade social, histórica.

Rosilene Rocha acredita que a Assistência Social tem uma contribuição fundamental no combate à pobreza no Brasil. “Temos que comemorar as grandes conquistas sociais presentes no Brasil. Hoje, por exemplo, temos mais de 5.000 Centros de Referência em Assistência Social em todo do País. Ações como essas são a tradução objetiva das proteções sociais”.

Mônica Profeta
Ascom/MDS
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