Outubro vai ser um mês especial para 500 mil famílias pobres de todo o País. A partir desta segunda-feira (19/10), elas começam a receber os benefícios do Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A inclusão dos novos beneficiários faz parte da expansão do Programa, que cumpre a última etapa prevista para 2009. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

A expansão começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 11,9 milhões de lares. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010.

As novas concessões priorizam as regiões metropolitanas como forma de reforçar o combate à pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento de beneficiários pode ser registrado em todas as regiões brasileiras. O Bolsa Família movimenta mais de R$ 1 bilhão, a cada mês, o que significa um incremento superior a 30% na renda das famílias. Efeito que repercute também na economia local com a circulação de mais recursos no mercado.

Mas, não são só os recursos do Bolsa Família que vêm ajudando a melhorar a vida de milhões de famílias em todo o País. Quem participa do programa do Governo Federal tem muito mais do que uma renda garantida no final do mês: tem acesso a inúmeras medidas planejadas para melhorar as condições socioeconômicas da comunidade. São ações que envolvem desde o acompanhamento de saúde e educação a cursos profissionalizantes. Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, esse é o grande avanço promovido na vida dos beneficiários: a rede de proteção social que atinge um número cada vez maior de famílias. “O governo brasileiro está ampliando o processo de proteção às famílias e ao passo em que elas entram no Programa, passam a ter acesso a uma série de medidas que ajudam a melhorar as condições de vida”.

Além de ampliar o número de beneficiários, o Governo Federal também reajustou a faixa de renda que define quem pode participar do Programa e promoveu correção nos valores pagos. Em setembro, houve um reajuste de 10% nos benefícios do Bolsa Família. Com isso, o valor médio concedido passa de R$ 86,00 para R$ 95,00. As famílias recebem entre R$ 22,00 e R$ 200,00 por mês, de acordo com o número de filhos e com os benefícios a que têm direito.

Para fazer parte do Programa é preciso ter renda mensal de até 140 reais por pessoa. Famílias com rendimento de até 70 reais são consideradas extremamente pobres e recebem também o benefício básico, no valor de 68 reais. O benefício variável, que é pago de acordo com o número de crianças na família, é de R$ 22,00 (máximo de três benefícios por família). O recurso vinculado aos adolescentes - de 16 e 17 anos - é de R$ 33,00 (máximo de dois benefícios por família).

Para manter o benefício, é preciso cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo Programa nas áreas de saúde e educação. As crianças devem apresentar frequência mínima de 85% das aulas, já para os adolescentes esse índice deve ser de pelo menos 75%. As famílias também precisam manter o calendário de vacinação em dia e as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

Flavia Metzker

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