Aprovadas diretrizes do Plano Estratégico
de Ação Social do Mercosul

Roberta Caldo/MDS


Reunião inédita da área social do Bloco também define orçamento do Instituto Social do Mercosul. Ministro Patrus Ananias conduziu encontro.

“Foi uma reunião histórica porque a questão social entra definitivamente na agenda do Mercosul”. Assim o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, classificou o primeiro encontro exclusivo da área social na XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum de Estados Partes e Associados do Mercosul, realizado nesta segunda-feira (15/12) na Costa do Sauípe (BA). Na ocasião, foram aprovados os eixos e diretrizes do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul e o orçamento do Instituto Social do Mercosul. O grupo de representantes de ministérios da área social de 12 países também aprovou a Declaração Sobre Medidas de Promoção e Proteção na Área Social em Resposta à Crise Financeira Mundial.

Ministro Patrus Ananias preside encontro da área social do Mercosul


“O primeiro Eixo do Plano Estratégico de Ação Social é diretamente ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, comemorou o ministro. Ele prevê Erradicação da Fome, Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e Fortalecimento da Assistência Humanitária. Os demais eixos são: Direitos Humanos, Participação Social, Circulação de Pessoas e Diversidade (Eixo II), Saúde (Eixo III), Educação e Cultura (Eixo IV) e Integração Produtiva, Agricultura Familiar, Economia Solidária e Cooperativas (Eixo V). Com esta definição de eixos e diretrizes, o Plano de Ação será elaborado a partir do ano que vem, quando o Paraguai assume a presidência temporária do Mercosul por seis meses, em substituição ao Brasil, que encerra a presidência com a reunião realizada nesta semana no litoral baiano.

Na reunião, também foi aprovada a estrutura e orçamento do Instituto Social do Mercosul, que terá sede no Paraguai e orçamento inicial de 227 mil dólares para 2009. O objetivo é reunir num espaço físico informações sobre experiências da área social de diversos países e seus resultados, por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento.

O grupo ratificou ainda uma Declaração sobre a Crise Financeira, que será apresentada aos chefes de Estado que participam, nesta terça-feira (16/12), da XXXVI Reunião de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O evento será conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contará com a presença dos ministros Patrus Ananias e Celso Amorim, das Relações Exteriores.

“Houve um consenso entre nós de que os investimentos na área social devem ser mantidos e ampliados. Seja pela dimensão humanitária, ética ou econômica. A experiência está mostrando que as políticas sociais são importantes para enfrentarmos e superarmos a crise financeira internacional”, afirmou o ministro Patrus. Ele explicou como: “Com as políticas sociais estamos fortalecendo nossas economias, ampliando o mercado interno, estimulando as economias locais e regionais e gerando empregos”.

A reunião desta segunda-feira (15/12) foi aberta pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e conduzida pelo ministro Patrus. Além do Brasil, participaram delegações da Guiana, Suriname, Argentina, Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru.

Roberta Caldo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

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Clique aqui para ler a Declaração sobre medidas de promoção e proteção na área social em resposta à crise financeira mundial

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