Concepção e Gestão da Proteção Social não Contributiva – este é o título de um livro lançado nesta quarta-feira (17/6), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Editada pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), em parceria com a Unesco, a publicação conta com 18 artigos produzidos por especialistas da área de política social para orientar a elaboração dos conteúdos da Capacitação Descentralizada para Gerentes Sociais.

Coordenada pelo MDS, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e executada no primeiro semestre de 2008, a capacitação ofereceu cursos de qualificação profissional a 1.600 gerentes atuantes no sistema de proteção social não-contributiva - aquela em que o beneficiário não contribui diretamente e deve cumprir

algumas exigências, chamadas de condicionalidades - vinculados às administrações de 629 Municípios, 26 Estados e do Distrito Federal.

Para a execução dos cursos foram contratadas 10 instituições de ensino, públicas ou privadas, denominadas Agências Capacitadoras Estaduais (ACEs), que constituíram a Rede Nacional de Capacitação Descentralizada. O monitoramento, o acompanhamento e a avaliação do processo de Capacitação foram coordenados por MDS, Enap, Agências Capacitadoras Estaduais e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O lançamento do livro faz parte da programação da Oficina de Resultados da Capacitação de Gerentes Sociais, evento organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que reúne na capital federal, além de dirigentes, técnicos e consultores do Ministério e da ENAP, coordenadores e professores das agências capacitadoras estaduais, assim como especialistas e alunos capacitados.

A solenidade de abertura do encontro, nesta quarta-feira, contou com a presença das secretárias do MDS Rosilene Rocha (executiva-adjunta); Laura da Veiga (Avaliação e Gestão da Informação) e Valéria Gonelli (substituta de Assistência Social); do Diretor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Paulo Carvalho e da Especialista em Desenvolvimento Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rita Sório. As duas entidades atuaram como parceiras do MDS na realização da capacitação de gerentes sociais, cujos resultados da avaliação (nacional e internacional) estão sendo apresentados e debatidos nesta Oficina.

A secretária Rosilene Rocha ressaltou que a realização da oficina demonstra o esforço que vem sendo realizado na implantação da política pública de proteção social não contributiva no Brasil. “O pilar da capacitação é fundamental para o alcance dos objetivos que estão sendo propostos para esta rede de proteção social e para as demais políticas públicas que vem sendo implementadas”.

Júnia Almeida

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