Na próxima segunda-feira (20/10), o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) presente em 11 milhões de lares, completa cinco anos. Desde outubro de 2003, já foram investidos R$ 41 bilhões, sendo a metade na região Nordeste. Os recursos têm contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.

Pesquisas mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação, material escolar e vestuário infantil. Nestas moradias, as crianças freqüentam mais o sistema de ensino e abandonam menos a escola.

E uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. O recurso do programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias.

De acordo com os levantamentos, 94% das crianças beneficiárias do programa fazem três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%. E, ao lado de outros programas de transferência de renda, o Bolsa Família ajudou na redução em 30% do risco de desnutrição na região do Semi-Árido.

Futuro - Mas não é só no pagamento do benefício que o programa muda a vida de brasileiros. Ao exigir condicionalidades, as co-responsabilidades dos cidadãos, o Bolsa Família reforça o acesso a educação e saúde e garante, assim, um futuro melhor para as gerações que virão. De 1996 a 2006, a desnutrição infantil caiu de 13% para 7%. A queda mais drástica foi no Nordeste que, no mesmo período, passou de um contingente de mais de 22% a pouco mais de 5%.

As crianças de famílias que recebem o benefício freqüentam mais a escola do que os demais alunos nas mesmas condições socioeconômicas. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários do programa com idades entre sete e 14 anos é 3,6 pontos percentuais maior do que os que não fazem parte do programa. Entre os beneficiários, a evasão escolar também é menor.

O município do Serro, em Minas Gerais, é um exemplo da importância do acompanhamento escolar na vida de crianças. Os diretores, professores e pais foram orientados a exigirem a freqüência das crianças. Cinco dias antes do encerramento do prazo de acompanhamento, todas as escolas devem devolver os formulários preenchidos. O próximo passo é buscar os alunos não-localizados e encaminhar ao Conselho Tutelar da cidade a lista com os nomes de estudantes faltosos, para visitas e orientações. Em uma dessas visitas domiciliares, técnicos descobriram uma comunidade em que as crianças não freqüentavam a escola porque desenvolveram a doença de anemia falciforme. O caso foi encaminhado à Secretaria de Saúde.

Preconceito - As pesquisas constatam também a relação do Bolsa Família com do trabalho. Um estudo demonstrou, por exemplo, que o índice de pessoas trabalhando é maior entre os beneficiários (77%) do que entre os que não recebem o benefício do governo federal (73%). Além disso, 99,5% dos cidadãos que recebem o benefício não deixam de procurar por trabalho.“Quem diz que as famílias se acomodam é quem não conhece o programa e os resultados que ele tem e acaba fazendo uma avaliação preconceituosa de que os pobres são preguiçosos e que não é o que a gente vê hoje a partir das avaliações do Bolsa Família”, argumenta a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha (clique aqui para ler a íntegra da entrevista).

Desde o lançamento dos Objetivos do Milênio, o país já reduziu a extrema pobreza em 60% e antecipou o cumprimento da meta de 2015. Um terço dessa redução ocorreu a partir de 2003, com participação do Bolsa Família. Apesar dos resultados visíveis, ainda é preciso avançar mais na direção de um Brasil menos desigual. As estratégias futuras passam por integrar o programa a outras ações de emancipação social e garantir a capacitação e a entrada de cada vez mais beneficiários no mercado de trabalho.

Integração – Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família integrou quatro programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. As estimativas anuais de inclusão de beneficiários foram definidas no ano de criação do programa. Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, variam de 20,00 a R$ 182,00.

Para manter o benefício, as famílias atendidas precisam cumprir as condicionalidades: 85% de freqüência escolar para alunos com idades entre 6 e 15 anos, 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, e acompanhamento médico para crianças, gestantes e nutrizes (vacinação, pré-natal).

Mariana Moreira
Ascom/MDS
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