Bruno Spada / MDS |
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A criação do Instituto Social do Mercosul foi um dos temas discutidos, nesta segunda-feira (17/11), em Brasília (DF), durante a XV Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados Associados, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O Instituto pode ser um espaço que consolide as experiências dos países membros”, disse o ministro Patrus Ananias. “Está na hora de avançarmos no Mercosul Social e de estabelecermos um Instituto”, complementou.
O ministro Patrus Ananias lembrou que cada país tem as suas especifidades, a sua soberania, mas também problemas comuns, relacionados a trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho escravo. Em comum também a necessidade de estimular, nas fronteiras, a economia solidária e o cooperativismo, temas que poderiam ser trabalhados no Instituto. Na opinião de Patrus Ananias, o novo |
órgão poderia ainda preservar a memória dos encontros e das políticas do Mercosul, se transformando num espaço mais permanente de reflexão, de coleta de dados, de ações conjuntas e compartilhadas.
Entre os temas abordados nesse encontro na capital federal, estão a criação e o fortalecimento das leis nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional; a articulação da produção da agricultura familiar aos mercados institucionais e ao uso racional de energia, e preservação do meio ambiente; a regulamentação de cantinas escolares e vendedores nas proximidades das escolas; a formação de uma rede de discussão sobre Educação Alimentar e Nutricional (EAN) entre os países do Mercosul; a inclusão desse tipo de educação nos currículos escolares.
Crise mundial – Pela manhã, ao abrir a reunião no Hotel Nacional, o ministro Patrus Ananias afirmou que não podemos permitir que a gravidade da crise financeira mundial ofusque e diminua a atenção para problemas como a miséria e a fome – que, não somente continuam existindo, mas podem se agravar na atual conjuntura. O ministro lembrou que é necessário preservar as conquistas da área social e ampliá-las até porque elas têm efeito contra a crise. “Este fórum acontece em um momento importante do contexto mundial. Os países compartilham fortes laços históricos e culturais que compõem um rico mosaico em graus de identidade e em nossos processos culturais e nacionais, como também de diversos problemas persistentes como pobreza e a desigualdade social”. Patrus disse, ainda, que é preciso ficar atento para que as populações, principalmente os segmentos mais pobres e vulneráveis, não venham a sofrer as conseqüências da ação especulativa que por muito tempo enriqueceu os mais ricos. “Que a conta agora não seja apresentada aos pobres”, comentou.
Durante a reunião, o chefe do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Bruno Bath, alertou que questões como pobreza e qualidade de vida não conhecem fronteiras e exigem tratamento integrado. Já o embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Dias Peres, afirmou que a crise financeira mundial pode gerar menos crescimento na América Latina e refletir em maior desemprego e mais pobreza, comprometendo as metas do milênio. Ele entende que é preciso incrementar os orçamentos dos gastos sociais e explicou que o governo chileno vai triplicar o orçamento para Saúde, Educação e combate à pobreza no próximo ano.
Já o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Martins, anunciou que será formalizado, dia 19 deste mês, a primeira reunião do Conselho Brasileiro da Sociedade Civil do Mercosul, que estabelece um novo patamar de relação entre o governo brasileiro e as organizações da sociedade civil para desenhar as políticas públicas do Mercosul, sobretudo as sociais.. A iniciativa de criar o Conselho é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Mercosul vive uma etapa na qual a integração é uma prioridade”, complementou Renato Martins.
Também participaram da reunião a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano; e autoridades de países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Entre eles, a vice-ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Inés Paéz D'Alessandro; o ministro de Ação Social do Paraguai, Pablino Cárceres; a subsecretária de Desenvolvimento Social do Uruguai, Ana Maria Olivera; a vice-ministra de Desenvolvimento Social do Peru, Maria Rosa Carmen Boggio; a vice-ministra de Participação Popular da Venezuela, Isis Ochoa; e o subscretário de Desenvolvimento Social do Equador, Paciente Vásquez.
Súsan Faria
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Informações para imprensa
Súsan Faria/André Carvalho
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ASCOM / MDS
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