O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inicia, nesta segunda-feira (18/5), o pagamento do benefício do Bolsa Família com a inclusão de mais 382 mil famílias. Esta é a primeira etapa da expansão do programa de transferência de renda que atendia, até abril deste ano, 11,1 milhões de domicílios em todos os Municípios brasileiros. Além do grupo de beneficiários incluídos agora em maio, mais 500 mil entrarão no programa, em agosto, e outras 500 mil, em outubro. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 1,3 milhão de famílias em 2009.

O objetivo da ampliação – que acontece por conta da mudança no critério de renda para ingresso no programa, que a partir de agora atenderá famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00 (o limite anterior era de R$ 120,00) - é garantir acesso de toda população pobre à renda e aos serviços de

educação e saúde. Os valores dos benefícios não foram alterados: variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00 de acordo com a composição e o perfil econômico da família.

As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. A estimativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010. Uma reserva de 600 mil benefícios será usada para inclusão de famílias identificadas pelos Municípios em bolsões de pobreza e grupos específicos, como população de rua e acampada da reforma agrária, moradores de áreas remanescentes de quilombos e indígenas.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, lembra que a ampliação tem por finalidade atender toda a população brasileira em situação de extrema pobreza e pobreza. “Isso significa que o número de famílias beneficiadas pelo programa varia de acordo com o tamanho desse contingente”. Lúcia Modesto revela que a tendência de redução da pobreza nos últimos anos, impulsionada pelo bom desempenho da economia e, em particular, pelo crescimento da renda dos mais pobres, indica que, no futuro, o número de pessoas que necessita do programa possa ser reduzido gradativamente. Por enquanto, acrescenta, o problema da pobreza no País ainda requer a implementação de políticas que garantam o atendimento das necessidades básicas dos segmentos mais vulneráveis.

A atuação das Prefeituras municipais é imprescindível para garantir a inclusão da população mais vulnerável. É preciso identificar e cadastrar moradores que vivem em bolsões de pobreza e áreas de difícil acesso. A atualização permanente dos dados cadastrais também é um instrumento capaz de permitir que o benefício chegue, de fato, à população que dele precisa. Cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Fortaleza (CE), entre outras, só atingirão suas estimativas de famílias pobres se fizerem um considerável volume de cadastros.

Estimativa - Para chegar à nova estimativa de cobertura do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social corrigiu o critério de renda para ingresso no programa. O reajuste obedeceu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Duas novidades foram adotadas no desenho do Bolsa Família para cálculos das novas estimativas: a metodologia denominada Mapas de Pobreza, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos Municípios, e o cenário de pobreza em cada cidade.

Antes, o parâmetro de população atendida era definido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2004. Além dos Mapas de Pobreza, o Governo Federal incorporou um coeficiente de instabilidade de renda da população pobre – calculado pelo Ipea com base na pesquisa mensal de emprego – na elaboração da estimativa. Essas mudanças refletem o avanço do Bolsa Família que vai aprimorar ainda mais a sua focalização e dar mais segurança para que o beneficiário busque a sua autonomia.

Roseli Garcia

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