Um grupo de 573.884 domicílios foi incluído no Bolsa Família neste mês. Trata-se da segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda que começou a ser executada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em maio de 2009. Com as novas inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias, com renda per capita de até R$ 140,00. O saque do benefício pode ser feito entre 18 e 31 de agosto nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.

O objetivo da ampliação do programa é garantir acesso da população pobre à renda e aos serviços de educação e saúde. As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. As transferências representam um incremento médio superior a 30% na renda das famílias atendidas e contribuíram com a redução de 20% da desigualdade entre 2004 e 2006, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Indígenas e quilombolas - Nesta etapa foram incluídas 238 famílias de comunidades remanescentes de quilombos e 582 indígenas.  A região Nordeste foi a que teve o maior número de famílias inseridas: 210.201 domicílios nordestinos têm direito ao benefício pela primeira vez. Em seguida vem a região Sudeste com 154.608 (veja abaixo dados por Estado e região). A estratégia desenvolvida pelo MDS prevê a expansão do programa em três etapas. Em maio, foram 300 mil famílias, mais 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro. Ao todo serão incluídas 1,3 milhão de famílias em 2009. A estimativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010.

A atuação do município é imprescindível para garantir a inclusão da população mais vulnerável. É preciso identificar e cadastrar moradores que vivem em bolsões de pobreza e áreas de difícil acesso. A atualização permanente dos dados cadastrais também é um instrumento capaz de permitir que o benefício chegue à população que dele precisa. Desde o início do ano, 3,4 milhões de famílias estão sendo chamadas a fazerem atualização dos dados cadastrais e socioeconômicos.

Para chegar à nova estimativa de cobertura do Bolsa Família, o MDS corrigiu o critério de renda para ingresso no programa de R$ 120,00 para R$ 140,00. Duas novidades foram adotadas no desenho do Bolsa Família para cálculos das novas estimativas: a metodologia denominada Mapas de Pobreza,do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos municípios e o cenário de pobreza em cada cidade. Além dos Mapas de Pobreza, o Governo Federal incorporou um percentual de instabilidade de renda da população pobre – calculado pelo Ipea com base na pesquisa mensal de emprego – na elaboração da estimativa. Essas mudanças refletem o avanço do Bolsa Família que vai aprimorar ainda mais a sua focalização e dar mais segurança para que o beneficiário busque a sua autonomia.

Fonte: MDS

Roseli Garcia
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