O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reúne, na capital federal, gestores municipais e estaduais de Assistência Social. O objetivo é mobilizá-los para o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Bolsa Família

“Esse é um momento importante porque o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Bolsa Família não só abre perspectivas de trabalho e emprego, mas contribui para a dignidade da pessoa humana, para a afirmação da sua auto-estima”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao abrir reunião de prefeitos, secretários municipais e estaduais da Assistência social e gestores do Programa Bolsa Família, nesta segunda-feira (19/01), em Brasília (DF). O ministro destacou, ainda, que a capacitação profissional faz com que as pessoas se tornem mais aptas para a vida e a cidadania e para que deem a contribuição ao bem comum.

O Planseq Bolsa Família - coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) - oferece cursos para beneficiários do Bolsa Família com mais de 18 anos, que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Os cursos oferecidos são de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, entre outros. O setor da construção civil foi escolhido por ser essencial ao desenvolvimento econômico do País e por ter relação direta com as obras de infraestrutura realizadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Também haverá capacitações para a área de turismo.

Na abertura do encontro, na manhã desta segunda-feira, o ministro Patrus Ananias lembrou que no Brasil houve 500 anos de exclusão. “Temos de incluir os pobres cada vez mais, ampliar as portas de entrada dos pobres para a vida, para o trabalho e a educação. Estamos agora na fase das ações complementares ao Bolsa Família”, comentou. Na sua opinião, “os pobres querem melhorar de vida, querem um pouco mais de segurança, pois vivem no limite de fragilidade”. Em seguida, o ministro falou sobre programas como o Projovem, o Benefício de Proteção Continuada (BPC) - que tem 1,8 milhão de beneficiários portadores de deficiência física e 1, 5 milhão de idosos - e o atendimento prestado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Essa reunião em Brasília, com os representantes das cidades onde serão ministrados cursos do Planseq nas áreas da construção civil e também turismo, visa reforçar a mobilização em torno do Plano. De acordo com o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, presente ao encontro, até o final deste ano, serão preenchidas as 184 mil vagas previstas para a área de construção civil. Ele informou que foram enviadas cartas para beneficiários do Bolsa Família de todas as capitais brasileiras e mais de 200 municípios ligados a 12 regiões metropolitanas, convidando-os a participar das capacitações.

O Planseq já chegou, por exemplo, a Sumaré (SP), cidade de 250 mil habitantes da região metropolitana de Campinas (SP), onde estão sendo preenchidas 409 vagas na área de construção civil. “É um programa inclusivo. Não é assistencialista, faz com que as famílias gerem renda”, ressalta a secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sumaré, Rita de Cássia Pinto. Segundo ela, os gestores dos 13 Centros de Referência de Assistência Social do município estão envolvidos e mobilizando os beneficiários para fazerem cursos profissionais e disputarem vagas nas obras de infra-estrutura e saneamento básico da cidade, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF) são as regiões metropolitanas onde haverá capacitações para o setor de construção civil. Os municípios ligados a essas regiões concentram 70% dos recursos do PAC e neles residem 1,34 milhão de famílias elegíveis ao Planseq. Os cursos profissionalizantes da área de turismo acontecerão nas 27 capitais do País.

Participam da reunião - organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que se encerra no final do dia - integrantes da Casa Civil e do Ministério do Trabalho; os secretários do MDS Rosilene Rocha (executiva adjunta), Lúcia Modesto (Renda de Cidadania), Crispim Moreira (Segurança Alimentar e Nutricional), Laura da Veiga (Avaliação e Gestão da Informação). E ainda secretários municipais de trabalho e representantes da Caixa Econômica Federal, do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Inscrições - Para se inscrever no Planseq é necessário ir a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) levando a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho e o Número de Identificação Social (NIS) ou PIS. Quem não tem carteira de trabalho deve portar um documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) e uma foto 3X4 para poder solicitar a confecção da mesma. Depois é só aguardar a convocação para os cursos.

A participação não é obrigatória e os beneficiários não serão excluídos do Bolsa Família, mas fazer o curso aumenta a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e, por consequência, uma melhoria no padrão de vida.

Súsan Faria

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